Governo autoriza estudos técnicos para concessões de aeroportos e rodovias
Os estudos são o primeiro passo para a elaboração do edital que prevê as transferência de obras de infraestrutura à iniciativa privada
O Ministério dos Transportes publicou nesta quarta-feira editais para chamamento público que autoriza empresas privadas a promover estudos técnicos e de viabilidade para execução de 11 projetos rodoviários e quatro aeroportos, incluídos na nova etapa do Programa de Investimento em Logística.
Os 11 novos trechos de rodovias abrangem 4.371 quilômetros, com investimentos previstos de 31,2 bilhões de reais, além de novos investimentos em concessões existentes, de 15,3 bilhões de reais. Os leilões de concessão dos novos trechos estão previstos para 2016.
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O novo plano de infraestrutura, lançado pelo governo na terça-feira, prevê investimentos de quase 200 bilhões de reais em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, e faz parte do esforço da administração Dilma Rousseff de criar uma agenda positiva para o país e destravar os investimentos.
“Os estudos deverão considerar, para a futura concessão, obras como inclusão de contornos e variantes, e a exclusão, modificação e inclusão de segmentos da malha viária adjacente, bem como o fracionamento dos trechos em mais de uma concessão”, disse o Ministério em nota. As empresas que entregarem propostas de Manifestação de Interesse (PMI) são incentivadas a propor inovações nos estudos e nas concessões, acrescentou o Ministério.
O governo publicou também em diário oficial nesta quarta-feira o edital de chamamento para PMIs de empresas interessadas em realizar os estudos técnicos para as concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza, que devem movimentar 8,4 bilhões de reais.
Após concluídos, os estudos são encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, após aprovação, a Agência Nacional de Aviação Civil poderá elaborar as minutas de edital e contrato, que serão submetidas à consulta e audiência públicas. Apenas depois dessa fase é que os editais para as concessões serão divulgados.
(Com Reuters)
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