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Governo atrasa repasses de verba para gestão do Bolsa Família

Atraso no pagamento tem prejudicado a fiscalização sobre os participantes do programa e a atualização cadastral dos beneficiários

Por Da Redação
1 jun 2015, 10h36

O governo federal atrasou o repasse de verbas para a gestão do programa Bolsa Família neste ano para Estados e municípios em todo o país, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira. A demora em enviar o dinheiro prejudicou a checagem da frequência de crianças em escolas e postos de saúde, um dos principais pré-requisitos para integrar o programa, e a atualização cadastral dos beneficiários.

Segundo o jornal, as 14 milhões de famílias cadastradas estão recebendo a bolsa em dia. Os programas de acompanhamento, no entanto, não receberam os pagamentos referentes de fevereiro, março e abril, que serviriam para custear os trabalhos realizados no último trimestre do ano passado. Algumas prefeituras, inclusive, chegaram a demitir os funcionários ligados ao controle do Bolsa Família por causa da falta de recursos.

O Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu os atrasos e informou que a situação deve se normalizar assim que o Tesouro Nacional liberar a verba.

Em 2015, o orçamento do “Serviço de apoio à gestão descentralizada do programa Bolsa Família” estava previsto em 535 milhões de reais. Segundo a ONG Contas Abertas, 490,2 milhões de reais foram empenhados para pagamento posterior, mas nada foi transferido.

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Em Santa Cruz do Capibaribe, no interior de Pernambuco, o último repasse foi feito em março relativo aos custos de outubro de 2014, segundo Alessandra Vieira, secretária de Cidadania e Inclusão Social. Na cidade, que tem cerca de 100.000 habitantes, em torno de 30% da população é atendida pelo programa.

Em Riacho das Almas, também no interior de Pernambuco, a última verba remetida pelo governo ocorreu em fevereiro. Segundo Fernando Josélio, gestor do Bolsa Família na cidade, o ministério aumentou o total de famílias que devem ser averiguadas para verificar se cumprem as condições para integrar o programa. “É mais trabalho com nenhuma verba nova”, diz. No município de 20.000 habitantes, há cerca de 3.500 beneficiários.

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(Da redação)

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