Governo atrasa 9 das 11 obras prioritárias do PAC

Quando assumiu, em 2011, Dilma Rousseff havia prometido concluir todas as obras até o fim de seu mandato

Por Da Redação
20 out 2014, 08h53

Refinaria Abreu e Lima, envolvida em escândalos de superfaturamento, é uma das obras que não serão concluídas no prazo (Bobby Fabisak/Exame/VEJA)

O compromisso do governo para o último trimestre de mandato deveria incluir a inauguração de 11 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa foi a meta estabelecida pela presidente Dilma Rousseff no início de 2011, quando assumiu o governo e apresentou seu primeiro balanço do PAC.

Quase quatro anos depois, apenas dois empreendimentos previstos para ser concluídos entre outubro e dezembro de 2014 terão, de fato, obras entregues dentro do prazo: as hidrelétricas Santo Antônio do Jari e Ferreira Gomes, ambas construídas no Amapá. A primeira iniciou suas operações neste mês e a segunda deve ligar suas turbinas até dezembro.

Entre as nove obras que tiveram suas conclusões adiadas estão alguns dos mais caros e emblemáticos projetos do governo, como a transposição do rio São Francisco e a refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em construção em Pernambuco. Esses empreendimentos já sofriam, na realidade, com acumuladas frustrações de prazos durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Custos – Além do atraso, o estouro nos prazos dos cronogramas veio acompanhado de um aumento de 46% nos custos. As 11 obras, que no início de 2011 somavam investimentos de 37,6 bilhões de reais, chegam agora a 54,9 bilhões de reais – um gasto adicional de 17,3 bilhões de reais.

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Os projetos de saneamento básico tocados no Nordeste lideram a lista dos empreendimentos problemáticos. O eixo leste da transposição do São Francisco, canal de 220 quilômetros que corta a região de Pernambuco e Paraíba, teve as suas obras iniciadas em 2007. Lula pretendia inaugurá-lo no último semestre do seu governo, em 2010. Mas foi obrigado a deixar a missão para Dilma. Quando assumiu o governo, a presidente reprogramou a data para 19 de dezembro deste ano. Agora, a previsão mais otimista para o São Francisco é verter água no agreste pernambucano em 31 de dezembro de 2015.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão argumenta que o projeto foi alvo de rescisões e renegociações de contratos, o que exigiu a realização de novas licitações para tocar a construção. “No segundo semestre de 2013, o Ministério da Integração Nacional concluiu os procedimentos licitatórios para a contratação dos saldos remanescentes de obra. Com isto, garantiu a mobilização de mão de obra e equipamentos para execução da totalidade do eixo leste. Atualmente, todos os eixos estão em obras e em ritmo normal, com 65,3% realizados”, informou.

Outros dois projetos ligados às bacias do São Francisco e do Parnaíba enfrentam dificuldades. As obras de esgotamento sanitário das bacias de ambos os rios, ações que se espalham por sete Estados do Nordeste, deveriam ser concluídas neste mês, mas acabaram prorrogadas para o fim de 2015. O mesmo destino foi dado para as ações de recuperação de solo e controle de processos erosivos nos dois rios, além das obras da adutora do Agreste, em Pernambuco, e da Vertente Litorânea (PB), sistema adutor de 94,8 km em construção na Paraíba.

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Na área de transporte, o arco rodoviário do Rio de Janeiro (RJ), que estava orçado em 400 milhões de reais em 2011 e estaria pronto neste fim de ano, viu seu custo saltar para 1,083 bilhão de reais no balanço mais recente do PAC, divulgado em junho. A entrega da obra ficou para o réveillon de 2016.

Na área de transporte, a BR-101, em um trecho de 199 km que envolve o contorno de Recife (PE), de 41 km de extensão, também corre atrás do prejuízo. Uma nova licitação para tocar a obra foi realizada, após determinações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

No setor elétrico, a hidrelétrica de Colíder, em construção no rio Teles Pires, em Mato Grosso, tinha previsão de ligar sua primeira turbina na última semana deste ano, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já esticou o cronograma para dezembro de 2015.

(Com Estadão Conteúdo)