A arrecadação de impostos e contribuições federais somou 83,137 bilhões de reais em fevereiro, recorde para o mês, informou a Receita Federal nesta terça-feira. Os dados mostram que houve uma alta real (com correção da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 3,44% ante fevereiro do ano passado. Em relação a janeiro desse ano, contudo, a arrecadação apresentou uma queda real de 33,23%. O número ficou aquém do esperado pelo mercado: pesquisa da Reuters com analistas mostrou que a mediana das expectativas era de arrecadação de 86 bilhões de reais no mês passado. O descompasso reflete o impacto elevado de desonerações e a forte queda em tributos vinculados ao lucro das empresas.

O recorde anterior para meses de fevereiro foi registrado em 2012, com arrecadação de 80,78 bilhões de reais. Em janeiro, a arrecadação já havia batido recorde para o mês, ao somar 123,667 bilhões de reais. Os dados incluem arrecadação de impostos, contribuições federais e receitas diversas como a dos royalties.

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A arrecadação das chamadas receitas administradas pela Receita Federal somou 81,069 bilhões de reais em fevereiro. As demais receitas (taxas e contribuições recolhidas por outros órgãos) foram de 2,068 bilhões de reais. No acumulado do primeiro bimestre, o pagamento de tributos somou 206,804 bilhões de reais, alta real de 1,91 % em relação ao mesmo período de 2013. O valor do bimestre também é recorde para o período. Em janeiro, a arrecadação atingiu o maior valor da história ao somar 123,667 bilhões de reais.

A renúncia fiscal com desonerações em fevereiro somou 8,746 bilhões de reais, valor 3,302 bilhões de reais maior que o registrado no mesmo mês do ano passado. No acumulado do primeiro bimestre, a renúncia fiscal chegou a 17,002 bilhões de reais, 6,439 bilhões de reais a mais que em janeiro e fevereiro de 2013.

Do total de fevereiro, 2,039 bilhões de reais se referem à folha de salários – 1,077 bilhão de reais a mais que o registrado em fevereiro de 2013. Com a desoneração de produtos da cesta básica, o valor chegou a 778 milhões de reais. Com a mudança do ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins sobre importação, ocorrida no ano passado, o valor da renúncia registrado no mês passado foi de 303 milhões de reais. As demais desonerações, como redução de IPI, somaram 5,171 bilhões de reais, 786 milhões de reais acima do valor registrado no primeiro mês de 2013.

O governo já ajustou a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida) deste ano a 99 bilhões de reais, equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado. Para dar conta de suas despesas, elevadas em 4 bilhões de reais neste ano por causa dos gastos com o setor energético via Tesouro, o governo decidiu que aumentará tributos e reabrirá o Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias, para empresas com tributos vencidos em 2013 e não pagos.

Na segunda-feira a agência de classificação de risco Standard & Poor’s cortou o rating soberano do Brasil, citando a deterioração das contas públicas, em um revés para a presidente Dilma Rousseff, que vai tentar a reeleição e cujos esforços para gerar maior crescimento levaram a uma deterioração das finanças do país.

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(com agência Reuters)