A presidente Dilma Rousseff fechou nesta sexta-feira detalhes finais do pacote de concessão de obras de infraestrutura que será anunciado na semana que vem. O governo definiu que serão ofertadas ao setor privado 11 novas rodovias, num total de 4.382 quilômetros, quatro aeroportos em grandes capitais (Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis), sete aeroportos regionais, além de ferrovias, portos e rodovias já existentes. O plano, ao todo, deve movimentar entre 110 bilhões de reais e 130 bilhões de reais nos próximos anos.

Para 2015, o governo espera leiloar cinco rodovias, que representarão 2.063 quilômeros. Ao todo, os investimentos em rodovias devem somar 66,1 bilhões de reais, contando os novos projetos de rodovias somados ao investimento que o governo espera que o setor privado faça em trechos já existentes, para revitalização e ampliação.

No caso dos aeroportos, a previsão é de uma arrecadação em torno de 8,5 bilhões de reais com o repasse à iniciativa privada. O valor é elevado, mas pode ser explicado pela decisão do governo de reduzir a participação da estatal Infraero nos consórcios, a apenas 15%. Nos leilões já realizados a Infraero era obrigada a ficar com pelos menos 49% do empreendimento.

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Financiamento – O pacote deve trazer crédito mais caro para as concessões em rodovias e linhas mais vantajosas para tentar destravar um novo modelo de ferrovias. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve financiar até 70% dos investimentos em rodovias e ferrovias, mas haverá diferenças nas linhas dos dois modais. O desenho traçado até o momento indica que, nas rodovias, de 40% a 50% desse crédito deve ser contratado com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje bem abaixo da Selic, sendo o restante cobrado com base em taxas de mercado. Já nas ferrovias, o governo quer tornar atrativo uma nova fórmula de concessão e para isso estuda oferecer a totalidade do financiamento a cargo do BNDES com base na TJLP.

Taxa de retorno – Diferentemente do último pacote de logística, a taxa de risco vai variar de acordo com o projeto, numa tentativa de tornar o pacote mais atrativo ao investidor privado. A leitura é que estabelecer um retorno fixo “atravancou” o último programa de investimentos. “Não queremos colocar desta vez uma camisa de força”, avalia uma fonte do governo. Nos pacotes anteriores, o governo estabeleceu uma taxa de risco fixa que acabava reduzindo a rentabilidade dos investimentos – a ponto de, em determinadas concessões, não haver interessados.

O BNDES continuará como o principal financiador, apesar da tentativa do governo de reduzir a participação do banco. Uma das preocupações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é garantir uma rentabilidade atrativa para o investidor estrangeiro, ponto que ainda causa desconforto com outras áreas do governo.

O Palácio do Planalto decidiu oferecer linhas de crédito mais atrativas para as ferrovias porque pretende alterar o modelo em vigência. No novo pacote, de acordo com uma fonte envolvida nas negociações, apenas um trecho de 850 quilômetros da Norte-Sul já concluído deve ser oferecido pelo sistema de outorga. Já as ligações que ainda precisam ser terminadas devem obedecer um modelo pelo qual o vencedor da concessão poderá transportar carga própria na linha. Ele deverá, no entanto, vender um direito de passagem ao órgão regulador, que o repassará a outras empresas interessadas em operar no local. O objetivo é evitar linhas ociosas.

(Com Estadão Conteúdo)