Orçamento da França prevê imposto de 75% para milionários

Segundo projeto apresentado pelo governo Hollande ao parlamento, arrecadação com impostos deve crescer 24,4 bilhões de euros

Por Da Redação
28 set 2012, 09h22

O governo anunciou ainda que manterá o objetivo de 3% de déficit em 2013 (Joel Saget/AFP/AFP)

A França passará, em 2013, por uma série de medidas de austeridade para tentar levar o déficit do país a 3% do PIB, segundo o projeto orçamentário anunciado nesta sexta-feira pelo governo de François Hollande. O plano, que prevê 36,9 bilhões em aumento de impostos e restrições de despesas, inclui a taxa de 75% a milionários. O projeto começa agora a ser debatido pelos parlamentares, antes de ser votado.

Há duas semanas, especialistas ouvidos pelo site de VEJA foram unânimes em dizer que a proposta de sobretaxar os mais ricos – baseada numa das premissas mais furadas do socialismo: a de que a riqueza de alguns seria a explicação da ruína de outros – não deve melhorar em nada a situação fiscal nacional. E pior. A taxação excessiva pode prejudicar ainda mais a já debilitada economia francesa.

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O projeto prevê 20 bilhões de euros em impostos adicionais (10 bilhões sobre as famílias, 10 bilhões sobre as empresas), além dos 4,4 bilhões que já foram cobrados durante o verão, assim como 10 bilhões em cortes de despesas do estado e 2,5 bilhões de redução nos custos do seguro de saúde.

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Entre as taxas, está a ampliação, de 45% para 75%, da tributação sobre franceses cuja renda anual ultrapassa 1 milhão de euros. O imposto, segundo o documento, será cobrado por dois anos, inicialmente – e depois será extinto. “É um orçamento de combate a uma dívida que não para de aumentar, é um orçamento que busca justiça social e crescimento”, declarou o primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault, após reunião do conselho de ministros. A medida atingirá cerca de 2 mil contribuintes, segundo o documento. Além disso, um novo imposto de renda de 45% deverá ser instaurado para tributar franceses com renda superior a 150 mil euros ao ano.

A oposição criticou a nova taxa, classificando-a como uma “péssima escolha”. “Nunca infligimos a domicílios ou empresas um choque fiscal parecido, isso vai corroer o poder de compra e prejudicar o consumo”, argumentou o presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, Gilles Carrez.

Déficit e dívida – O projeto de lei orçamentária prevê que o déficit público da segunda maior economia da eurozona será de 4,5% do PIB em 2012, 3% no próximo ano, 2,2% em 2014, 1,3% em 2015, 0,6% em 2016 e 0,3% em 2017.

Nesta sexta-feira, o Escritório Nacional de Estatísticas divulgou a informação de que a dívida da França subiu para 91% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, totalizando 1,83 trilhão de euros (43,2 bilhões de euros adicionais no semestre).

Segundo o ministro das Finanças da França, Pierre Moscovici, a dívida pública da França atingiu um “nível absolutamente crítico”. Ao apresentar o orçamento de 2013 ao comitê de finanças públicas da Assembleia Nacional, Moscovici disse que o país não pode sustentar seu nível atual de dívida. O orçamento anunciado nesta sexta-feira prevê que a dívida atingirá um pico de 91,3% do PIB no próximo ano, antes de começar a cair.

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(Com Agência Estado e Agence France-Presse)