Financiar exportação de serviços é política de Estado, diz Luciano Coutinho

Presidente do BNDES rebateu críticas a aportes de 11,9 bilhões de dólares a empreiteiras para obras em países da América Latina e da África

Por Da Redação
15 jun 2015, 17h05

o presidente do BNDES, Luciano Coutinho (Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA)

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou, durante o seminário “Uma Agenda para Dinamizar a Exportação de Serviços”, realizado nesta segunda-feira, que o financiamento às exportações de serviços, sobretudo de engenharia, é uma política de Estado.

Segundo ele, esse tipo de política é praticada em diversos países, tanto desenvolvidos como emergentes mais dinâmicos. Em alguns casos, comentou, as agências que fornecem garantias são maiores do que a própria atividade financiada. O presidente do BNDES disse que, em algumas situações, é possível mobilizar financiamentos privados, mas não sem uma política de Estado de longo prazo. Um dos exemplos é o mercado de aeronaves.

“No que tange à exportação de serviços de engenharia, o espaço para políticas de mercado é muito pequeno”, afirmou. De acordo com Coutinho, as condições oferecidas pelo Brasil são mais restritivas que em outros países, onde as agências chegam a financiar gastos domésticos, com uma flexibilização das políticas de conteúdo local. “Aqui temos uma postura muito focada e limitada ao financiamento à exportação de bens e serviços produzidos no Brasil”, afirmou.

Coutinho comentou que o mercado de financiamento para exportações é de quase 500 bilhões de dólares no mundo. Ele lembrou que, nos últimos anos, alguns países europeus intensificaram suas políticas nessa área, notadamente a Espanha, que enfrentou um período difícil de crise. “Eles utilizaram as exportações de serviços como alavanca de crescimento, ferramenta anticíclica, porque são itens com alto valor agregado.”

A atuação do BNDES no financiamento a empresas brasileiras no exterior é colocada em xeque e poderá ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cujo início depende da assinatura do presidente do Senado, Renan Calheiros. As operações do banco no Brasil também são alvo de investigação. Há três semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Contas da União tenha acesso aos dados de empréstimos do banco à empresa JBS – há suspeitas de favorecimento, por parte do banco de fomento, na concessão de crédito à companhia.

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Há duas semanas, o banco liberou os dados dos contratos de financiamento à exportação de serviços para países da América Latina e da África. O levantamento, que pode ser lido aqui, mostra que entre 2008 e 2014, 11,9 bilhões de dólares foram emprestados para bancar obras de infraestrutura no exterior. A Odebrecht foi responsável pelas obras que receberam 62% do dinheiro aportado pela instituição.

Ingerência política – O presidente do banco de fomento negou qualquer tipo de ingerência nas decisões do banco, especialmente política, já que todas as decisões são técnicas e tomadas por órgãos colegiados. “Isso explica a excelência e a reduzidíssima inadimplência em todas as operações do BNDES, que no caso dos empréstimos soberanos é zero, até mesmo em função das garantias colocadas”.

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Coutinho também defendeu a atuação do BNDES no financiamento à exportação. Segundo ele, o papel do setor público no Brasil nessa área é muito menor do que em outros países, com apenas 2,9% das exportações financiadas pelo BNDES. “Numa conjuntura onde precisamos elevar as exportações, tornar as políticas ainda mais restritivas é uma postura pouco inteligente. Nós deveríamos cogitar é reforçar o sistema de apoio ao comércio exterior”, afirmou.

O presidente do BNDES não quis adiantar detalhes, mas revelou que esse é um dos tópicos do plano nacional de exportações, que deve ser lançado pelo governo ainda este mês.

(Com Estadão Conteúdo)