Falta de rota de escoamento trava investimento em portos

Apesar da construção de novos terminais, falta de rotas de escoamento, como rodovias, ferrovias ou hidrovias prejudica a ligação entre produtores e portos

Por Da Redação
19 Maio 2013, 14h56

Congestionamento na Rodovia Cônego Domenico Rangoni, próximo ao Cubatão, devido ao fluxo de caminhões para descarregar soja no porto de Santos (Moacyr Lopes Junior/Folhapress)

Passada a maratona para aprovar a MP dos Portos (MP 595) no Congresso Nacional, o maior desafio do governo federal – além de regulamentar a nova lei e conceder áreas para a construção de portos pela iniciativa privada – será acelerar os investimentos em logística de forma simultânea. De nada adiantará liberar a construção de mais terminais se não houver rotas de escoamento até os complexos marítimos, seja por meio de rodovias, ferrovias ou hidrovias.

Embora a oferta de transporte marítimo seja baixa, a falta de caminhos alternativos acaba sobrecarregando portos do Sul e Sudeste, enquanto outros terminais operam até de forma ociosa. Na área de grãos, quase dois terços da produção exportada acaba saindo por Santos (SP) e Paranaguá (PR). O restante é dividido entre 16 terminais espalhados pela costa.

“Há falta de comunicação entre portos e produção. Em outro país, se um caminhão ficasse parado 30 horas numa fila, o dono da carga imediatamente mandaria o veículo para outro porto”, diz o diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), José Tavares de Araújo. “Mas aqui não há muita alternativa”, diz ele.

Para Araújo, com a abertura de novas rotas, a concorrência tende a aumentar. Esse é um dos principais objetivos do governo com o novo marco regulatório dos portos, mas também foi um dos principais motivos de resistência na aprovação da MP. “Hoje, quem tem um terminal marítimo tem mais poder de compra do que quem não tem”, diz o consultor da Porto Assessoria, Nelson Carlini.

Segundo ele, sem alternativas para escoar a produção, os agricultores ficam nas mãos de poucos terminais com capacidade para embarcar a carga. Ou usa o porto ou corre o risco de perder a mercadoria, já que a armazenagem é outro gargalo do país. “Se o produtor puder escolher por onde exportar, a situação muda completamente”, afirma Carlini.

Vídeo: O gargalo dos portos brasileiros

A expectativa é que, com o fim da obrigatoriedade de ter carga própria para construir terminais privados, os investidores optem por projetos no Norte e Nordeste – rotas mais curtas e mais baratas para o transporte de grãos do Centro-Oeste. “Vamos seguir para onde houver modais de conexão. É preciso ter ferrovia, hidrovia ou rodovia para chegar ao porto. Caso contrário, vai continuar tudo no Sul e Sudeste”, diz o diretor-presidente da Odebrecht TransPort, Paulo Cesena.

O governo já tem consciência da necessidade de criar uma logística integrada. Exemplo disso são os pacotes de concessão lançados em 2012 para ferrovias e rodovias. Mas, por enquanto, nada saiu do papel – os leilões de concessão estão atrasados. Outra aposta do governo é conseguir terminar a Ferrovia Norte-Sul e a pavimentação da BR-163, até Santarém (PA).

As mudanças – A MP dos Portos foi editada para substituir a Lei 8.630, chamada de Lei dos Portos, de 1993. O novo texto abre o litoral brasileiro para a iniciativa privada construir portos e terminais para movimentar carga própria – em caso de indústria – e de terceiros. A proposta é que agora não seja mais necessário realizar licitações em áreas fora do porto organizado, mas apenas uma chamada pública em que sai vencedor quem oferecer a melhor eficiência (movimentação de carga) pela menor tarifa por tonelada.

A aprovação da medida provisória provocou um racha na base aliada do governo, que discordava de alguns pontos do novo marco regulatório do setor portuário. Depois de muita discussão, a MP foi aprovada horas antes de perder a validade. Agora, a proposta segue para a presidente Dilma Rousseff, que deve vetar alguns trechos do projeto. A tendência foi confirmada por Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais. “Nós temos alguns pontos em que não tivemos acordo, aliás, são poucos, e é claro que agora a presidenta terá a prerrogativa de avaliar, analisar, e, na sua prerrogativa, sancionar ou vetar”, afirmou a ministra na última sexta-feira.

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Confira o vídeo produzido pelo site de VEJA sobre os gargalos do setor portuário no Brasil:

(com Estadão Conteúdo)