Exclusão do IOF sobre crédito às elétricas tira R$ 210 milhões da arrecadação federal

Crédito de 11,2 bilhões de reais servirá para financiar os gastos que as distribuidoras tiveram com a compra de energia no mercado livre

Por Da Redação
28 abr 2014, 21h59

Subestação de energia das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Marcelo Bittencourt/Futura Press/VEJA)

O governo deixou de arrecadar 210 milhões de reais com a decisão de isentar do imposto sobre operações financeiros (IOF) a operação de crédito de 11,2 bilhões de reais contratado pela Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE) para socorrer as distribuidoras de energia. O IOF nessas operações é de 1,5% mais um alíquota adicional de 0,38%, segundo a Receita Federal. A medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. (DOU).

O financiamento contratado pela CCEE se destina à cobertura das despesas das distribuidoras com a compra de energia mais cara no curto prazo. O empréstimo, assinado na última sexta-feira com 10 bancos, tem custo de CDI mais 1,9% ao ano – e vencimento em outubro de 2017.

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Os bancos públicos federais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal arcarão com a maior fatia no financiamento, de 2,45 bilhões de reais cada.

Os demais bancos com participação importante na operação são Bradesco e Itaú Unibanco, com 2 bilhões de reais cada, e Santander Brasil, com 1 bilhão de reais. Participam ainda Citibank (500 milhões de reais), BTG Pactual (400 milhões de reais), Bank of America Merrill Lynch (200 milhões de reais), JPMorgan (100 milhões de reais) e Credit Suisse (100 milhões de reais).

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)