Eurogrupo vai injetar 30 bi de euros em bancos espanhois
União monetária destinará os recursos até o final de julho; ministros também decidiram prorrogar até 2014 o prazo para o país limitar seu déficit a 3% do PIB
Nesta segunda-feira, o prêmio de risco da Espanha subiu para 574 pontos, enquanto os juros do bônus de dez anos encerram acima do nível crítico de 7%
A zona do euro fechou nesta segunda-feira um “acordo político” sobre o resgate do setor financeiro espanhol em reunião celebrada em Bruxelas. Os ministros das 17 nações que integram a união monetária chegaram a um pacto, que deverá ser ratificado, no entanto, apenas em 20 de julho durante a cúpula da entidade.
Pelo acordo, a zona euro destinará 30 bilhões de euros até o final de julho para recapitalizar os bancos da Espanha, informou o chefe do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker. “Autorizamos a injeção de 30 bilhões de euros até o final deste mês” para recapitalizar as instituições financeiras do país, com um período de carência de 15 anos, disse.
Auditorias independentes, contratadas para avaliar a situação financeira dos bancos espanhois, estimaram, em 21 de junho, entre 16 bilhões e 62 bilhões de euros a necessidade de capital das instituições espanholas, a depender do cenário econômico considerado. O número divulgado implicou, portanto, patamar intermediário dentro deste intervalo. No dia 9 daquele mês, o Eurogrupo havia admitido que poderia emprestar até 100 bilhões de euros aos bancos.
Prazo maior – Os ministros da zona do euro também decidiram prorrogar até 2014 o prazo para a Espanha limitar seu déficit a 3% do PIB, segundo o comissário de Assuntos Monetários, Olli Rehn.
Devido à deterioração da situação econômica do país, a eurozona decidiu prorrogar, por um ano, a meta de déficit de 3%. Seguindo os prognósticos da Comissão Europeia, Madri deverá ter um déficit a 6,3% neste ano, de 4,5% em 2013 e de 2,8 em 2014, disse Rehn. A Espanha fechou 2011 com um déficit de 8,9% e havia acertado com Bruxelas reduzi-lo a 5,3% em 2012.
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Bancos espanhóis precisam de 16 a 62 bilhões de euros
Segundo o comissário de Assuntos Monetários, assim que o supervisor financeiro único para a zona do euro estiver operacional, a Espanha deixará de ser o avalista do pacote de socorro. “Haverá um supervisor financeiro” e a partir daí se romperá o vínculo entre a dívida soberana e a dívida bancária, precisou Rehn ao final da reunião do Eurogrupo.
Os mercados aguardavam com nervosismo os detalhes do acordo, após o anúncio, em 9 de junho, de que a zona do euro ofereceu até 100 bilhões de euros para recapitalizar os bancos espanhóis. Os juros pagos pela emissão de títulos da dívida da Espanha dispararam nesta segunda-feira, com os papéis a 10 anos a 7,023%, contra 6,912% na sexta-feira.
Nas últimas semanas, membros da Comissão Europeia, da Autoridade Bancária Europeia (ABE), do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) negociaram com o governo espanhol um rascunho com os termos do empréstimo, que inclui condições aos bancos e a todo setor financeiro.
Mandatos – Na reunião em Bruxelas, Juncker foi confirmado para um segundo mandato, de dois anos e meio, como presidente do Eurogrupo. O primeiro-ministro de Luxemburgo assumiu a presidência do Eurogrupo pela primeira vez em 2005 e seu atual mandato terminava no dia 17 de julho. Os ministros da Economia reunidos na Bélgica também decidiram nomear o alemão Klaus Regling para a direção do fundo de resgate permanente, o Mede, um cargo ao qual concorria a espanhola Belén Romana.
Nervosismo – Nesta segunda-feira, enquanto ocorria a reunião, a Espanha teve mais um dia de forte pressão dos mercados. O prêmio de risco do país subiu novamente e fechou a sessão em 574 pontos básicos.
O ministro da Economia, Luis de Guindos, disse em Bruxelas que as instituições que solicitarem ajuda para se recapitalizar terão de cumprir um determinado nível de capital, embora não tenha revelado qual seria esse índice exigido. As condições não serão “especialmente significativas” porque para “as grandes instituições espanholas já está operando o índice de capital”, afirmou em referência ao esforço de recapitalização que os grandes bancos já fizeram para chegar a 9% de capital de máxima qualidade, o que foi determinado pela Autoridade Bancária Europeia. Ele acrescentou que as condições da ajuda serão de dois tipos: as que afetam às entidades que recebem a injeção de capital e as genéricas, precisando que existe “uma base de acordo muito grande”.
Déficit espanhol – O setor bancário foi o mais castigado hoje na Bolsa de Madri, que perdeu 0,75%. A pressão sobre a Espanha cedeu um pouco, no entanto, ao ser divulgado que os ministros europeus de Finanças preveem lhe dar um ano a mais (até 2014) para reduzir o déficit público para menos de 3% do PIB.
Os ministros da zona do euro discutiram nesta segunda-feira a minuta que suaviza o cumprimento do déficit, segundo afirmaram fontes. Para diminuir o déficit e atender as recomendações europeias, o governo de Mariano Rajoy estuda elevar o IVA, eliminar a dedução por compra de imóvel e reduzir a tributação do trabalho, segundo adiantou o ministro da Fazenda, Cristóbal Montoro. Ele assegurou que o Executivo está “caminhando para uma tributação menor do trabalho e maior do setor indireto”, em referência a uma futura alta do IVA como parte das novas medidas, que deverão ser aprovadas na próxima sexta-feira na reunião semanal do Conselho de Ministros.
IVA – Sobre a alta do IVA, que poderia desacelerar o consumo em alguns setores, Montoro destacou que na Espanha “se paga pouco em comparação com outros países”, e que “este debate não existiria se não existisse uma economia submergida”. O ministro referia-se à prática realizada na hora de se pagar por um serviço em que notas não são emitidas para economizar o pagamento do IVA. “Hoje temos uma pressão fiscal na Espanha que é a mais baixa do mundo desenvolvido”, disse Montoro, que assegurou que desde 2007 a arrecadação caiu em sete pontos do PIB, o que equivale a 70 bilhões de euros.
Os líderes da União Europeia (UE) pediram que Madri amplie a base tributável do IVA porque existe baixa proporção de arrecadação procedente desta taxa. O Executivo espanhol estimou nesta segunda, em uma avaliação de seus primeiros seis meses de governo, que cumpriu em torno de 50% das medidas anunciadas por Rajoy em seu discurso de posse como chefe do Executivo, realizado em 19 de dezembro. Na avaliação dele, a Espanha está vivendo a crise econômica mais grave e sem precedentes de sua história recente, e em seis meses o Executivo mostrou “uma clara vocação reformista”, já que “é o governo que mais realizou reformas em menos tempo no atual período democrático”.
(com Agence France-Presse e EFE)
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