Estivadores paralisam atividades em favor do Ogmo, em Santos

Cerca de 500 estivadores protestaram contra a contratação de funcionários pela Embraport em regime de CLT; eles querem que o tipo de contrato seja via Ogmo

Por Da Redação
10 jul 2013, 13h12

Navios aguardam carregamento de soja no porto de Santos (Manoel Marques/VEJA)

Cerca de 500 estivadores do Porto de Santos suspenderam suas atividades na manhã desta quarta-feira. Tanto terminais públicos quanto privados estão sendo afetados pela manifestação, segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Dos 35 navios que estavam atracados no porto às 11h, 13 estavam paralisados. Ainda de acordo com a Codesp, os terminais mais afetados são os direcionados ao carregamento de contêineres e de cargas soltas em geral, que não possuem operação mecanizada.

Os manifestantes saíram em passeata até o centro da cidade de Santos, com direção à alfândega. Segundo a assessoria de imprensa do porto, eles protestam contra a contratação de trabalhadores em um novo terminal portuário administrado pela Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), da Odebrecht TransPort.

Com base na nova Lei dos Portos, a Embraport está contratando os novos funcionários por meio do regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas os estivadores pedem que os contratos sejam feitos com o Órgão Gestões de Mão de Obra (Ogmo). Tal órgão é responsável pela contratação e treinamento de todos os empregados ‘avulsos’ dos portos, ou seja, que não estão sob o regime de CLT. A atuação do Ogmo é extremamente burocrática e funciona da seguinte maneira: se um terminal precisa de um trabalhador, deve pedir ao órgão. Ele, por sua vez, indicará os trabalhadores que vão servir naquela tarefa e o preço a ser cobrado por ela.

Estivadores e sindicalistas queriam que, durante a votação da MP dos Portos, o governo definisse que o Ogmo seria o responsável pela contratação de todos os funcionários dos portos – mesmo dos terminais privados. O pleito não foi para frente.

Em nota, a Embraport disse que tem dado preferência aos trabalhadores registrados e cadastrados no Ogmo, mas o vínculo empregatício permanece com base na CLT. Dos 538 funcionários contratados, 16 são do Ogmo e outros 20 profissionais estariam em processo seletivo, diz a Embraport. A companhia diz ainda que “está negociando (as contratações) com cada categoria de trabalhadores, devidamente representada por seu respectivo sindicato”

Também estão previstos reflexos nas atividades portuárias nesta quinta-feira, data do Dia Nacional de Lutas, marcado pelas centrais sindicais do País. A assessoria do Porto de Santos informou que a guarda portuária vai acompanhar os protestos, mas que a expectativa é de uma paralisação pacífica.

(Com Estadão Conteúdo)