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Estados querem elevar impostos de herança e diesel

Secretários estaduais da Fazenda estudam formas para salvar os caixas

Por Da Redação
21 ago 2015, 10h37

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais da Fazenda, decidiu nesta quinta-feira propor elevação da alíquota máxima do imposto sobre herança para 20%, além de um aumento uniforme para 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) cobrada sobre diesel. Em reunião, em Brasília, secretários de Fazenda dos Estados também elevaram a pressão para que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, libere pedidos de autorização de recursos autorizados desde o ano passado para o Fundo de Fomento às Exportações (Fex).

No caso do aumento do imposto sobre herança, a secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, disse que o objetivo da medida de elevar a alíquota máxima de 8% para 20% é defender as receitas tributárias dos Estados, que enfrentam crise financeira. “Já existem estudos que mostram que o Brasil é o país que menos tributa o patrimônio. Nossa deliberação foi subir essa alíquota máxima para 20%, o que alinha com outros países”, disse.

Levy, que é presidente do Confaz, não participou da reunião desta quinta-feira. De acordo com Ana Carla, Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda e presidente substituto do Confaz, encarregou-se de levar ao ministro os pleitos dos secretários de Fazenda. Os secretários também decidiram formar uma comissão para conversar com o ministro.

De acordo com Paulo Truslindo, secretário de Fazenda de Mato Grosso, para Estados exportadores, o principal problema é o atraso no repasse do Fex. “Mato Grosso é um dos estados que tem um dos maiores níveis de exportações do país, assim como Goiás, Pará. Nós não recebemos ainda 400 milhões de reais relativos ao Fex do ano passado. Isso impacta em uma série de pontos dentro do estado”, afirmou.

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Também na reunião desta quinta-feira, o Confaz decidiu encaminhar minuta de resolução ao Senado para alinhar em 18% a alíquota do ICMS. “Também será encaminhada [minuta para o óleo diesel]. Goiás pratica 18%, tem estados que praticam aliquotas menores e alíquotas maiores. Isso regulamentaria [a questão]”, declarou Ana Carla Abrão. Segundo ela, o objetivo do alinhamento da alíquota é pôr fim a uma guerra fiscal entre os Estados.

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