Empresários ainda têm dúvidas sobre pacote para ferrovias

Operadores pedem mais detalhes sobre o plano apresentado pelo governo federal e devem pressionar a EPL a esclarecer seu papel nos projetos

Por Naiara Infante Bertão
6 set 2012, 12h55

Obras da Ferrovia Norte/Sul (Manoel Marques/VEJA)

Após a euforia inicial com a perspectiva de uma nova era de investimentos em rodovias e ferrovias, o pacote de privatizações do setor, anunciado em 15 de agosto pela presidente Dilma Rousseff, começa a provocar um movimento de ‘ressaca’ na iniciativa privada. Os empresários do setor mostram-se desconfiados por acreditarem que o governo ainda não possui detalhamento suficiente de seus planos para apresentar aos investidores – sobretudo no que se refere à malha ferroviária. “Está uma confusão. Não sabemos quem vai arcar com os investimentos na ligação entre as malhas velha e nova”, disse ao site de VEJA um empresário que preferiu não ser identificado.

A criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), anunciada às vésperas do pacote de privatizações, foi considerada um marco para o setor. Afinal, desde a extinção do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (Geipot), em 1990, nenhum órgão ‘pensava’ exclusivamente o planejamento logístico do país. “Ficamos muito felizes com a decisão, ainda mais porque a Dilma colocou o Bernardo (Figueiredo) para tocar a EPL, que é uma pessoa muito competente. Todos confiam em sua competência técnica”, comentou outros empresário.

Reclamações – Contudo, a presença de Figueiredo à frente da EPL não tem se mostrado suficiente para trazer todas as respostas a um setor acostumado a ‘choramingar’ junto ao governo por meio de um lobby poderoso. Segundo um alto executivo de uma concessionária de ferrovias, entre os assuntos que provocam mais insegurança está a revisão tarifária dos trechos já existentes, além da definição do modelo que será utilizado na ligação entre as malhas velha e nova. “Não está claro quem vai arcar com o investimento necessário para que haja igual capacidade de transporte entre elas. Não sabemos se serão as atuais concessionárias ou o governo”, disse.

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As malhas com licitação prevista no pacote de Dilma serão mais rápidas e eficientes. Para os trens conseguirem circular normalmente entre as novas e as antigas redes férreas, serão necessárias melhorias nos trechos já existentes. Levando em consideração que uma ferrovia demora, em alguns casos, mais de dez anos para ser construída, entra na pauta de discussões a renovação das atuais concessões, que começam a vencer em 2026.

Renovação das concessões – O pleito é basicamente o mesmo do setor elétrico: os empresários querem a renovação automática das concessões, alegando que novos investimentos que não estavam previstos em contrato precisam ser estudados com antecedência. A resposta, contudo, pode demorar nove anos para chegar. O prazo máximo para o governo optar ou não pela renovação é de cinco anos antes do vencimento do contrato, ou seja, em 2021. “Ficaremos inseguros para investir um montante alto sendo que não veremos o retorno dele”, afirmou um empresário do setor ferroviário.

O papel da EPL – As dúvidas não se limitam ao projeto de ferrovias. Há muitos pontos de interrogação sobre o papel que a própria EPL vai desempenhar em todo o segmento de infraestrutura de transporte. Uma amostra disso foi dada na apresentação de Figueiredo no evento Brasil nos Trilhos, que reuniu empresários, associações, fornecedores, parlamentares e acadêmicos em Brasília no início da semana. O presidente da nova estatal passou grande parte do tempo de sua palestra explicando o que é a EPL e quais são suas responsabilidades. “A EPL é a realização do que sempre sonhamos. Vamos garantir que as ações propostas pelo governo na área de ferrovias e rodovias sejam implementadas”, disse, de maneira vaga.

Figueiredo tentou tranquilizar os empresários afoitos por respostas. Disse que a empresa será responsável pelo monitoramento dos projetos e vai discutir todos os problemas logísticos do país. Contudo, a confiança do empresariado na estatal dependerá de um dos primeiros passos do executivo: a equipe que será montada. “Ele (Figueiredo) sozinho não consegue fazer nada. O ideal seria ter consultores competentes assessorando uma equipe de jovens engenheiros, por exemplo, que tenham força de vontade para avaliar todas as deficiências do país, estruturar planos e colocar a mão na massa para mudarmos o país”, afirmou um empresário.