Em novo pacote, governo quer privatizar até 14 trechos de rodovias
Secretário-executivo do Planejamento diz que quatro trechos devem ser licitados ainda em 2015
O pacote de concessões de infraestrutura que deve ser lançado em 9 de junho incluirá de 12 a 14 trechos de rodovias federais, disse nesta segunda-feira o secretário-executivo do ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira.
A conta considera os quatro trechos de rodovias anunciados em 2014, e cujos estudos já estão em andamento. Essas rodovias são: BRs-476/153/282/480 entre Lapa (PR) e a divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, trecho das BRs-163 e 230 entre o Mato Grosso e o Pará, das BRs-364 e 060 entre o Mato Grosso e Goiás e a BR-364 entre Goiás e Minas Gerais. Além disso, outros 8 a 10 trechos “adicionais” devem ser incluídos, disse Oliveira, sem mencionar quais seriam as novas estradas a serem concedidas.
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Segundo ele, os leilões das quatro rodovias que já estão em estudo “provavelmente vão ocorrer ainda este ano”. Além disso, Oliveira disse que as ferrovias que serão oferecidas à iniciativa privada não terão uma modelagem única, mas serão concedidas sob regras elaboradas de acordo com a necessidade de investimentos de cada tipo de ferrovia. “Nós teremos um modelo de ferrovias que será ‘tailor made’ (sob medida). Para cada trecho, estamos estudando qual é a melhor maneira de fazer a concessão. A Norte-Sul, por exemplo, já está construída e o modelo para ela é diferente de uma nova que não teve nenhuma construção”, disse ele.
O secretário-executivo afirmou que “teoricamente” é possível que, no caso da Norte-Sul, seja cobrada outorga do futuro concessionário, uma vez que parte da linha já está construída. O projeto da ferrovia Norte-Sul liga São Paulo ao Maranhão.
No final de abril, fontes afirmaram à Reuters que o governo federal trabalhava com estratégias diferentes para a concessão de ferrovias novas depois que o modelo único em que a estatal Valec ficaria encarregada de revender capacidade das vias a operadores interessados não foi capaz de dar segurança aos investidores.
O governo federal ainda não conseguiu tirar do papel concessões de 11 mil quilômetros de novas ferrovias lançadas em 2012 por Dilma por não ter conseguido estabelecer um modelo considerado seguro e atrativo pelos investidores.
(Com Reuters)
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