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Elétrica tem de optar por renovação se não quiser perder usinas, diz MME

Ministério de Minas e Energia dá duas opções às empresas: antecipar renovação de concessão, com queda no lucro, ou esperar e perder ativos

Por Gabriel Castro
6 nov 2012, 19h24

O Ministério de Minas e Energia divulgou nesta terça-feira novos detalhes do modelo adotado pelo governo para a renovação das concessões no setor elétrico. As empresas cujas concessões venceriam em 2015, 2016 ou 2017 poderão antecipar a renovação do prazo de exploração por mais 30 anos. Terão de cumprir, para isso, as exigências do governo e reduzir as margens de lucro.

O governo propôs duas opções às companhias: aguardar o prazo de renovação e perder o direito à exploração das usinas ou antecipar a renovação para este ano, o que lhes dá direito a mais 30 anos de exploração, mas com margens menores. O prazo para as companhias decidirem qual caminho seguir se encerra em 4 de dezembro.

O Ministério de Minas e Energia alega que, apesar de ter um custo alto de construção, as hidrelétricas têm gastos operacionais baixos. As concessionárias, segundo a pasta, embutem no custo da tarifa o preço do investimento na construção das usinas – é o que o governo chama de “indenização”. Com o passar do tempo, ainda que as despesas sejam integralmente ressarcidas, a tarifa é mantida. Isso permite às companhias aplicar margens de lucro elevadas.

“Se a energia do mercado, que está a 100 reais, me custa nove ou dez reais para operar, a diferença é um lucro que está sendo apropriado por alguém”, diz Maurício Tolmasquin, presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE).

No novo modelo, o governo pretende impor limites ao lucro das companhias, o que puxaria para baixo o valor das tarifas. O valor a ser embolsado pelas empresas vai ser calculado individualmente, e levará em conta o custo de construção das hidrelétricas.

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O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, diz que renovar as concessões sem rever os valores seria “tirar da sociedade e dar para o acionista é um caminho irreal”. Ele diz estar confiante de que as empresas vão aderir à proposta de antecipar a renovação, mesmo que com lucros menores.

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Nos casos em que a companhia optar por não antecipar a renovação, o governo vai realizar novas licitações, que seguirão as normas atuais. Em outras palavras, ao contrário do que foi dito pelo presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Hubner, no mês passado, as empresas discordantes não serão barradas de novos leilões.

Governo surpreso – Hubner afirmou nesta terça que causou surpresa ao governo a perplexidade de alguns agentes do setor elétrico sobre as novas tarifas e indenizações apresentadas para renovação das concessões. “Nos surpreende a perplexidade de alguns agentes”, afirmou. “Essa mudança não foi escondida de ninguém.”

Segundo Hubner, não houve novidade na adoção do critério do valor novo de reposição para indenizar os ativos ainda não totalmente depreciados. “Grande parte da composição da tarifa é amortização de investimentos e, uma vez amortizados, restam operação e manutenção.”

Hubner disse também que o governo não inovou ao apresentar as novas tarifas e receitas para geração e transmissão. De acordo com o executivo, o governo levantou custos individualizados para cada usina e levou em conta o fato de que empreendimentos menores possuem custos maiores. “Definimos custos eficientes de operação e manutenção na transmissão, semelhante ao que já fazemos na distribuição. Não buscamos eficiência máxima, mas média. Também buscamos custos médios de eficiência para geração”, afirmou. “Levamos as empresas a buscar um nível de eficiência médio, buscando redução de custos gerais para a sociedade brasileira.”

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(com Estadão Conteúdo)

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