Edital do trem-bala vai atrasar, diz presidente da EPL
Segundo Bernardo Figueiredo, a demora será provocada pelo recebimento de mais de 150 contribuições de investidores para a proposta do projeto
O edital da primeira fase do Trem de Alta Velocidade (TAV) – que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro – deve atrasar pelo menos 15 dias, disse nesta terça-feira o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. A demora deve-se ao fato de a EPL ter recebido mais de 150 contribuições de investidores para a proposta do projeto. “Existe uma tendência de acatar algumas sugestões, o que implica em refazer parte do edital”, disse a jornalistas.
A previsão era que o edital saísse nesta quarta-feira, segundo Figueiredo. “Vamos ter que atrasar pelo menos 15 dias para a publicação do edital para dar tempo de fazer todos as reformas que têm que ser feitas e passar pelo processo de validação disso no governo, no TCU (Tribunal de Contas da União) e em outras instâncias.”
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou em agosto que a primeira etapa do leilão de concessão TAV ocorrerá em 29 de maio de 2013. Segundo Figueiredo, as sugestões recebidas de investidores vão desde o prazo para apresentação das propostas até a qualificação de empresas.
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Ele explicou que serão necessárias mudanças como, por exemplo, o tempo mínimo de operação das companhias interessadas. Esse é o o caso de um grupo coreano liderado pela Hyundai, que opera um trem de alta velocidade “com padrões de excelência” e que estava excluído do edital pelas regras consideradas. “Isso (prazo de operação por concorrentes) vai ser revisto. Queremos um ambiente competitivo. Não teria sentido excluir um grupo da importância desse”, disse.
Estradas – Também nesta terça-feira, Figueiredo afirmou que o governo federal pretende publicar ainda neste ano os editais de concessões de duas rodovias.
Figueiredo afirmou que os editais de concessão do trecho mineiro da BR-116 e da ligação Brasília-Juiz de Fora (MG) pela BR-040 devem ser publicados entre novembro e dezembro. “Esses editais devem ser publicados agora em novembro, dezembro, de forma que a licitação possa acontecer logo no começo do ano que vem”, disse.
O governo anunciou em meados de agosto o plano de privatização de rodovias e ferrovias que prevê investimentos totais de 133 bilhões de reais em 25 anos. Outros lotes de estradas previstos no programa devem sair em março do ano que vem, com licitações ocorrendo em abril, acrescentou Figueiredo.
Ele afirmou ainda que dos 133 bilhões de reais, quase 80 bilhões de reais estão previstos para serem realizados nos primeiros cinco anos do programa.
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(com Reuters)