Editais de concessão das BR 116 e 040 são adiados novamente

Os leilões aconteceriam inicialmente em janeiro, mas falta de interesse nos editais fez com que eles fossem reprogramados para maio ou junho

Por Da Redação
18 fev 2013, 14h35

Bernardo Figueiredo: governo mudou projeções otimistas para mais realistas (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr/VEJA)

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse nesta segunda-feira que os editais de concessão das rodovias BR-116 e BR-040 serão publicados no fim de maio ou começo de junho. Ambos os leilões estavam previstos para janeiro, mas foram adiados depois que o governo constatou falta de interesse de empresários em concorrer nas condições econômicas apresentadas no edital. Assim, no início de fevereiro, o governo voltou atrás e modificou as regras das concessões.

O setor esperava que esses editais saíssem em abril, mas Figueiredo reiterou que vão passar por uma reformulação mais profunda e que as demais estradas a serem licitadas vão passar na frente da BR-116 e da BR-040 no cronograma de licitações. Assim, as que estavam na segunda parte, passam a ser a primeira, com a publicação dos editais no final de abril ou começo de maio.

O Conselho Nacional de Desestatização (CND) publicou no início de fevereiro uma resolução que propõe à presidente Dilma Rousseff a inclusão de seis novos trechos de rodovias federais no Programa Nacional de Desestatização (PND): rodovias BR-060 (DF/GO), no trecho entre a BR-251/DF e a BR-153/GO, no sentido Anápolis; a BR-153 (TO/GO/MG), no trecho entre Paraíso de Tocantins (TO) até a divisa entre Minas Gerais e São Paulo; a BR-163 (MT), no trecho entre Nova Mutum (MT) até a entrada da BR-070 (MT); a BR-262 (ES/MG), no trecho entre a BR-101 (ES) até a BR-116 (MG); o trecho da BR-262 (MG), entre a entrada da BR-050 (MG) em Uberaba até a entrada da BR-153 (para Pouso Alto); e a BR-262 (MS), entre o trecho da entrada da BR-163 (MS) em Campo Grande até a divisa de Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Mudança das regras – O presidente da EPL salientou que não houve mudanças nos parâmetros ou nas regras das concessões das rodovias. “O que mudou foi a base dos estudos. Estávamos com uma projeção de demanda muito otimista e passamos a ter uma projeção de demanda mais realista”, disse. Com isso, de acordo com ele, o que melhora para o investidor é a diminuição do risco.

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Com a falta de interesse provado nos termos anteriores das concessões, o ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou que as concessões terão vigência de 30 anos, e não mais 25 anos como na proposta anterior, ao passo que o prazo do financiamento sobe de 20 para 25 anos – sendo que o primeiro pagamento só terá de ser feito a partir do sexto ano de contratação do empréstimo (a carência é de 5 anos).

O crescimento do tráfego também foi revisto para baixo, e agora o percentual estimado é de 4%, e não de 5% como anteriormente. O volume de tráfego nos pedágios tem impacto direto na receita e no retorno financeiro das concessionárias. Assim, também estavam infladas as projeções de rentabilidade do negócio.

Segundo Mantega, com a mudança de regras a taxa média de retorno, antes estimada em 5,5% em média para os primeiros leilões colocados em consulta pública, agora poderá ser superior a 10%. “É muito difícil obter as taxas de retorno que nós estamos oferecendo nesses empreendimentos”, reconheceu o ministro. “Com a taxa média de retorno desses dois leilões (BR-040 e BR-116), era de se imaginar que haveria pouco interesse”, disse ao site de VEJA na ocasião Raul Velloso, economista especialista em contas públicas. “A porcentagem era muito baixa.”

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Figueiredo participou nesta segunda-feira de palestra para embaixadores de vários países no Palácio do Itamaraty, em Brasília, uma espécie de prévia do Road Show, que busca investimentos no País. Estão previstas apresentações como esta em Nova York, Londres, Tóquio e Singapura. A primeira cidade a sediar a empreitada foi São Paulo, no dia 5.

“É um esforço de promover o programa de investimento nos diversos países. É importante a gente contar com a participação estrangeira, nós não temos aqui no Brasil nem toda a capacidade de investir e nem toda a capacidade de executar, então vamos ter contar com o ambiente favorável que existe lá fora para trazer empresas para participar do programa”, disse, defendendo a importância dos road shows.

(com Estadão Conteúdo)