Doação de térmica para a Bolívia foi barrada pela Receita, diz ministro
Segundo Eduardo Braga, o Fisco quer cobrar em impostos o equivalente ao custo de reforma da usina
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta terça-feira que a doação da usina térmica Rio Madeira para a Bolívia ainda não foi realizada devido a pendências com a Receita Federal. O ministro disse que o Fisco quer cobrar em impostos mais do que o custo da reforma, transporte e montagem da usina na Bolívia, estimados em 60 milhões de reais.
O ministro disse ser favorável à doação da usina, acordada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2011 diretamente com o presidente da Bolívia, Evo Morales. “Enquanto não resolvermos esse problema tributário com a Receita, não temos como avançar. Eu gostaria que a Receita desse prosseguimento a essa questão”, afirmou. “Não tem por que a Eletronorte pagar tributos sobre uma máquina que tem mais de 20 anos e que terá de ser reformada. Depois de dez anos, o equipamento está mais do que depreciado”, acrescentou.
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O governo já transferiu 60 milhões de reais para reforma, doação e transporte da usina térmica Rio Madeira, que pertence à Eletronorte, uma das empresas do grupo Eletrobras. Inaugurada em 1989, ela foi uma das responsáveis por abastecer os Estados de Rondônia e Acre por 20 anos. Com potência de 90 megawatts, o empreendimento fica em Porto Velho (RO) e é capaz de fornecer energia para uma cidade de 700 mil habitantes.
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Segundo fontes, a usina precisa passar por uma “recauchutagem geral” para entrar novamente em operação. Antes de doá-la, a Eletronorte vai converter a usina para gás natural, combustível abundante na Bolívia. A doação faz parte dos compromissos bilaterais assumidos entre os dois países. A doação é feita ao mesmo tempo em que o Brasil passa por graves problemas de abastecimento de energia tanto no aspecto de infraestrutura, como também na capacidade hídrica dos reservatórios das hidrelétricas.
(Com Estadão Conteúdo)
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