A presidente Dilma Rousseff gravou um pronunciamento que será veiculado na quarta-feira em cadeia nacional de rádio e televisão reiterando a determinação do governo em reduzir o preço da energia elétrica.

O pronunciamento é uma resposta da presidente às insinuações vindas do mercado que a promessa de reduzir a conta de luz em 16%, em média, para os consumidores residenciais, e em 20% para a indústria não será cumprida pelo governo. O pronunciamento irá ao ar às 20h30.

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Desconto na conta de energia pode ser menor – e demorado

Descontos podem atrasar – Ao anunciar que iria renovar as concessões do setor elétrico, o governo levou em consideração que todas as atuais concessionárias, cujos contratos vencem a partir de 2015, teriam interesse em continuar com a operação – o que não ocorreu, já que as empresas Cesp, Copel e Cemig não concordaram com a renovação.

O mercado prevê que possa haver uma onda de reclamações na Justiça contra os valores dos contratos de renovação. Essa chamada ‘judicialização’, no jargão jurídico, pode não só interferir no preço dos ativos finais (e, consequentemente, no desconto na conta de energia ao consumidor final), como também na data em que os descontos passariam a valer.

Há ainda outro aspecto que pode atrasar o início dos descontos. Caso as empresas entrem na Justiça para contestar os termos do contrato proposto pelo governo, há dois panoramas possíveis: no primeiro, a Justiça brasileira dará seu parecer final até o vencimento do contrato de concessão (a favor ou não ao pedido da concessionária) e, desse modo, a decisão é acatada; no segundo, caso em que a Justiça não tenha finalizado o processo até o vencimento do contrato, a empresa deve perder a concessão, e os ativos possivelmente serão leiloados. Ou seja, poderá demorar ainda mais para o reajuste ser fechado e começar a incidir sobre a conta de energia.

Risco de apagão – A queda do nível dos reservatórios das hidrelétricas é outro fator que pode prejudicar o esperado desconto. O governo teve de acionar todas as suas usinas termelétricas para conseguir suprir a demanda de energia entre dezembro e janeiro. Na avaliação de analistas, esse uso poderá acarretar em uma conta de luz 5% mais cara ao longo de 2013.

(Com Estadão Conteúdo)