Dilma tenta salvar credibilidade – pelo menos no discurso: “Está tudo sob controle”

Cenário é de preocupação: com arrecadação em queda e gastos públicos elevados, governo tem anunciado mais manobras fiscais para tentar garantir cumprimento da meta

Por Da Redação
12 jun 2013, 14h45

Dilma Rousseff, na cerimônia de lançamento dos Planos Setoriais na reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, em Brasília (Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA)

Em um momento em que a inflação e o cenário econômico como um todo afetam sua popularidade, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que a situação real vivida pelo Brasil é de inflação e contas públicas “sob controle”. “É muito importante que o Brasil tenha uma visão do seu futuro condizente com a situação real que vive. E a situação real que o Brasil vive é inflação sob controle, contas públicas sob controle”, disse. “Isso significa que quando nós olhamos no entorno a relação do Brasil com vários componentes que caracterizam os indicadores macroeconômicos, é muito saudável”, declarou a presidente durante anúncio de linha de crédito para os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

A declaração de Dilma chega em um momento em que o Brasil passa por uma preocupante crise de credibilidade – desta vez, em relação à política fiscal. Os ânimos em Brasília estão exaltados e há uma ofensiva sendo preparada para combater a deterioração da imagem do país. Segundo o jornal Valor Econômico, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar medidas para fortalecer as contas públicas até sexta-feira desta semana. “O anúncio deve ser feito pela própria presidente, para mostrar o compromisso com a austeridade fiscal”, aponta o jornal. O ministro da Fazenda esteve reunido com Dilma na tarde de terça-feira em Brasília, mas nenhuma medida foi anunciada após o encontro, apesar o mercado esperar o anúncio de mais reduções do imposto sobre operações financeiras (IOF).

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Em entrevista do jornal Folha de S. Paulo na edição desta quarta, Mantega tentou apaziguar os ânimos e disse que o governo vai conter gastos. Segundo ele, o superávit primário deste ano será de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). “Podem cravar a informação. Isso é uma meta firme do governo”, afirmou o ministro. Mas, diante da incapacidade do governo em cumprir metas (seja de inflação, crescimento ou superávit), o mercado espera um resultado fiscal da ordem de 1,8% do PIB.

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O ministro disse ainda que, se a meta fiscal for ameaçada, o governo deverá cortar gastos. Sobre a inflação, Mantega também mudou o discurso. Não culpou a crise internacional e disse que não serão poupadas medidas para mantê-la sob controle.

Contudo, não é tarefa fácil convencer o mercado de que há seriedade fiscal quando, ao mesmo tempo, o Ministério da Fazenda lança mão de mais uma manobra para engordar as contas do governo, com o objetivo de ajudar no cumprimento da meta fiscal – a chamada “contabilidade criativa“. Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou a venda de 1,455 bilhão de reais de créditos da usina Itaipu Nacional, que pertencem à União. A decisão veio logo em depois de o governo aprovar um novo empréstimo de 15 bilhões de reais do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa operação foi permitida pela Medida Provisória nº 600, editada no final do ano passado.

Essa é a segunda operação desse tipo que a União faz com o banco. No final do ano passado, o BNDES comprou 4 bilhões de reais de créditos de Itaipu e pagou com ações. A operação serviu para o governo fechar as contas e conseguir cumprir a meta de superávit primário de 2012. A venda entra como receita para o caixa da União.

As contas públicas mostram franca deterioração da política fiscal. No primeiro quadrimestre, o superávit primário – diferença entre a arrecadação de impostos e os gastos do governo, antes do pagamento das dívidas – teve o pior resultado desde 2010, somando 41,058 bilhões de reais. As desonerações que o governo vem fazendo para tentar impulsionar a economia implicam em uma renúncia fiscal que compromete a arrecadação de impostos e, consequentemente, o resultado fiscal.