Dilma defende privatização de terminais portuários em discurso
Presidente reiterou que a proposta de novas regras para o setor não fere direitos trabalhistas e que abertura à iniciativa privada é essencial
A presidente Dilma Rousseff defendeu, nesta quarta-feira, que as mudanças previstas na medida provisória nº 595, a MP dos Portos, que dita novas regras para o setor portuário, são essenciais para garantir a expansão do país. Dilma afirmou que elas não retiram direitos dos trabalhadores e implicam apenas em abrir a concorrência do setor. “Temos de abrir os portos”, reforçou a presidente “Temos custos desnecessários com os portos que implicam, necessariamente, em abrir a concorrência”, disse a presidente, em discurso na 40ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
O site de VEJA já havia adiantado que a presidente quer aprovar “a qualquer custo” o pacote de portos, a despeito das inúmeras manifestações e reclamações por parte de trabalhadores avulsos dos portos públicos e dos terminais privados dentro do porto organizado. Apesar de estar disposto a negociar alguns pontos, o governo não quer mudar as principais diretrizes da MP 595, que abre espaço para a entrada da iniciativa privada no setor. “Não significa tirar um direito do trabalhador portuário; pelo contrário, mantivemos intactos os direitos”, completou Dilma.
Ainda em seu discurso, Dilma afirmou que o governo está “consciente” de que o volume de investimentos necessários em infraestrutura é “vultoso”. “Por isso, é importante que esses investimentos sejam benfeitos, com estabilidade jurídica clara, remunerados devidamente, com financiamento de longo prazo. Já temos estrutura de financiamento e vamos buscar novas formas e instrumentos. Temos de ter taxas compatíveis com financiamentos de 35 anos”, afirmou.
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Dilma voltou a destacar os programas de investimentos em rodovias, ferrovias e portos, dizendo que espera que esse esforço tenha resultado. “Acreditamos que o modelo de rodovias é simples, já testado. Precisamos de ferrovias. É impossível continuar transportando minério e grãos só por estrada. Temos de ter ferrovias e hidrovias. Estamos fazendo 10 mil quilômetros de ferrovias para quem tem o que temos, mas para o que precisamos é pouco. Essa é a primeira etapa do programa, teremos de fazer uma segunda”, disse Dilma. A presidente também reiterou que é “imprescindível” que o país tenha uma “estrutura regional de aeroportos”.
Ao falar da questão da energia, Dilma lembrou que há a previsão de três leilões para este ano. “Vamos manter as licitações de energia elétrica, vamos dar esse ano uma importância estratégica para a questão do etanol”, afirmou, sendo interrompida por aplausos.
Em termos de carga tributária, um dos gargalos produtivos do país, a presidente comentou que o governo vai buscar uma “racionalidade nos tributos” este ano. “Não temos todo o dinheiro do mundo para fazer desoneração, mas, no ano passado, fizemos desonerações significativas. O que não conseguimos fazer é tudo de uma vez só. Não é razoável, provoca desequilíbrio”, disse a presidente Dilma.
(com Estadão Conteúdo)
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