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Dilma contraria petistas e veta mudança no fator previdenciário

Presidente encaminhou ao Congresso nova medida provisória que propõe modelo de flexibilização do fator

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 17 jun 2015, 19h52

A presidente Dilma Rousseff sancionou na noite desta quarta-feira o Projeto de Lei de Conversão 4/2015, que edita a Medida Provisória 664, que restringe o acesso à pensão por morte. Uma das emendas à MP previa mudanças no fator previdenciário, que foram vetadas pela presidente. A emenda era defendida por petistas e seu veto pode ter reações adversas na base aliada. Parlamentares como Paulo Paim (PT-RS) ameaçaram deixar a legenda caso as mudanças no fator fossem vetadas.

Para aliviar as tensões com as centrais sindicais e membros da base aliada favoráveis à mudança, a presidente propõe uma alternativa que levará em consideração o aumento da expectativa de vida dos brasileiros. O governo já enviou a proposta ao Congresso em forma de Medida Provisória.

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A presidente tinha até a noite desta quarta-feira para vetar a fórmula 85/95, incluída por parlamentares MP, que altera regras de acesso aos benefícios previdenciários. A fórmula permite que o trabalhador possa se aposentar ganhando o benefício integral após 30 anos de serviço, no caso de mulheres, e de 35 anos, no caso de homens, desde que a soma do tempo de serviço com a idade seja igual ou superior a 85 e 95 anos, respectivamente.

O Ministério da Previdência calcula que a mudança geraria, durante os próximos 45 anos, um gasto extra de 3,2 trilhões de reais, ou o equivalente a mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

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A nova fórmula prevê a instituição do mecanismo 85/95 progressivo, que mudará anualmente até atingir a proporção de 90/100. A velocidade anual da progressão era defendida pela equipe econômica, que calcula que, desta forma, o impacto da mudança nas contas públicas seria mitigado. Já as centrais sindicais queriam um intervalo de três anos entre uma e outra.

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Na noite de terça-feira, em jantar no Palácio do Alvorada, líderes da base do governo fizeram um último apelo para que a presidente desistisse do veto. O governo ponderou, contudo, que se não vetasse a emenda agora, depois não conseguiria mais endurecer as regras, devido à resistência no Congresso.

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O presidente do Senado Renan Calheiros recebeu os ministros Nelson Barbosa, Joaquim Levy, Miguel Rosseto e Carlos Gabas na noite desta quarta, instantes antes da confirmação do veto. Depois do anúncio, comentou que pode alterar a regra da progressividade quando a MP chegar. “Acho que teremos a oportunidade de melhorar a regra da progressividade. Partindo do 85/95, significa dizer que está partindo do que o Congresso aprovou. Isso, sem dúvida, é um avanço. Vamos ter oportunidade daqui para frente de discutir”.

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