Desoneração da folha de pagamento custa caro aos cofres públicos
Cada emprego potencial custa, em média, R$ 140 mil. Especialistas alertam para o risco dessa conta ser ainda maior
A política de desoneração fiscal do governo é cara, na visão de especialistas de contas públicas. A renúncia, que deverá atingir 56 setores a partir do ano que vem, é grande demais quando analisada sob a ótica de seu benefício para a economia. O governo estima em 21,4 bilhões de reais a renúncia total em 2014, ante 16,5 bilhões de reais neste ano.
O primeiro estudo do Ministério da Fazenda sobre os efeitos da política aponta que a desoneração da folha de pagamentos para os três setores que inauguraram a medida (couro e calçados, confecção e TI), em dezembro de 2011, gerou um potencial de criação de 21,3 mil vagas formais. Até julho deste ano, esses mesmos segmentos representaram uma renúncia fiscal da ordem de 3 bilhões de reais.
“Isso quer dizer que cada emprego potencial nesses três segmentos terá custado 140,8 mil reais aos cofres públicos, ou 7 mil reais por mês, desde que ela começou”, afirmou José Roberto Afonso, especialista em contas públicas da FGV-Rio. “Considero um valor muito alto, mas a falta de informações mais precisas complica uma análise melhor”, disse o economista.
Leia mais:
Desoneração da folha deve ter impacto de R$ 17 bi para o Fisco
Governo inclui mais setores na desoneração da folha
Contudo, a pouca clareza de informações pode significar uma conta ainda mais cara. Em estudo recente, o próprio Afonso e o economista Gabriel Leal, da FGV-Rio, estimaram uma renúncia fiscal muito maior do que a estipulada pelo Ministério da Fazenda. Com base em dados da Receita Federal, os economistas chegaram à conclusão que a renúncia em 2014 será de 27 bilhões de reais, num cenário otimista, a 34,8 bilhões de reais, num quadro pessimista.
O economista Geraldo Biasoto, professor da Unicamp, afirmou que a política de desonerações foi feita da forma errada. Segundo ele, não foi uma boa ideia criar uma nova contribuição sobre o faturamento das empresas, quando seria melhor substituir a tributação para financiar a Previdência Social da folha do pagamento para o valor agregado pela indústria.
A política de benefícios foi anunciada pelo Ministério da Fazenda visando estimular os investimentos das empresas e, consequentemente, a economia do país, em um momento de crise mundial e crescimento baixo do Produto Interno Bruto (PIB). Considerada uma das principais plataformas do governo Dilma Rousseff, a renúncia fiscal, contudo, tem prejudicado as contas públicas e o governo tem tido dificuldade para cumprir a meta de superávit primário.
Leia ainda: Brasil registra déficit fiscal para agosto pela primeira vez desde 2001
Em MG, Dilma enaltece ‘rigor fiscal’ de seu governo
(com Estadão Conteúdo)
Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo
Mais um dia na vida de Elon Musk: ações da Tesla caem, carros encalham
Eduardo Suplicy surpreende ao comparecer em aniversário de Mano Brown
Ivanir dos Santos entra com representação contra Ludmilla: ‘É crime’
A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã
