Defesa e Fazenda terão os maiores cortes de orçamento
A Fazenda terá redução de 990 milhões de reais em seus gastos, enquanto a Defesa sofrerá corte de 919 milhões de reais
Os ministérios da Fazenda e da Defesa foram os mais afetados pelos cortes de gastos feitos pelo governo dentro do bloqueio adicional de 10 bilhões de reais no Orçamento deste ano, conforme decreto publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU). A Fazenda teve redução de 990 milhões de reais em seus gastos, enquanto a Defesa sofreu um corte de 919 milhões de reais.
Contudo, segundo o DOU, o corte total das despesas não-obrigatórias ficou em 4,320 bilhões de reais, inferior aos 4,4 bilhões de reais divulgados pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, na semana passada. Para chegar aos 10 bilhões de reais totais, os 5,6 bilhões de reais restantes são de gastos obrigatórios.
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As outras pastas mais afetadas foram a Previdência que teve uma redução de 281 milhões de reais, a Justiça, com de 276 milhões de reais, e o Planejamento que registrou corte de 217 milhões de reais. Também foram contingenciados 179 milhões de reais em gastos com encargos financeiros da União.
Entre as despesas revistas constam a eliminação ou o adiamento de gastos de custeio com a máquina pública com serviços terceirizados, diárias e passagens, sentenças judiciais, entre outras. O bloqueio adicional de gasto público elevou o total contingenciado no Orçamento 2013 para 38 bilhões de reais no ano.
Contingenciamento ‘criativo’ – Anunciado com o objetivo de tentar recuperar a credibilidade do governo, o corte orçamentário não animou muito o mercado. Primeiro porque veio abaixo dos números divulgados inicialmente, que apontavam para uma economia em torno de 25 bilhões de reais. Em segundo lugar, o contingenciamento apresentou manobras tão ‘criativas’ quanto a farra contábil que tem sido levada adiante pelo governo para garantir o cumprimento da meta de superávit – que é a economia do governo para o pagamento dos juros da dívida.
Uma outra crítica, feita pelo especialista em contas públicas Raul Velloso, é quanto ao corte de estimativas e não de gastos concretos. Velloso chama atenção para o fato de o corte nas despesas obrigatórias (5,6 bilhões de reais) incluir a economia de 4,4 bilhões de compensação do INSS pelas desonerações. Isso significa que o governo encarou como corte de gastos a expectativa de diminuição do déficit previdenciário devido às desonerações da folha de pagamentos promovidas nos últimos anos. “Para mim, a melhor interpretação possível é de que se trata de um erro de estimativa na desoneração”, explica o economista. Segundo ele, isso não consiste em um corte de despesas, de fato, mas sim em uma readequação das projeções.
Por outro lado, o governo anunciou, junto às economias, um aumento de gastos. São eles: maior apoio financeiro aos municípios na ordem de 1,5 bilhão de reais; aumento dos gastos com o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e com o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), na ordem de 0,7 bilhão de reais; e dos créditos extraordinários – gastos que podem ser adicionados para atender situações urgentes e imprevisíveis como guerra, calamidade pública ou perturbação da paz, em 2,2 bilhões de reais. Somados, os três aumentos de despesas equivalem a 4,4 bilhões de reais, ou seja, o mesmo valor que o governo disse que economizaria para cobrir o rombo do INSS.
(Com Reuters)
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