Criticar a S&P é tiro no pé para o Brasil

Para o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega, culpa do rebaixamento recai somente sobre a política econômica do governo, não sobre a agência; artilharia da Fazenda e do BC transmite mensagem ruim

Por Ana Clara Costa
25 mar 2014, 12h42

Site da agência Standard & Poor's (Joel Saget/AFP/VEJA)

Como tem sido costumeiro nos últimos anos, o governo Dilma tende a responder críticas com ataques aos mensageiros. Não foi diferente no que se refere ao rebaixamento da nota de crédito do pa��s, anunciada na noite de segunda-feira pela agência Standard & Poor’s. Em nota, o ministro Guido Mantega rapidamente repreendeu a agência afirmando tratar-se de uma avaliação “inconsistente com as condições da economia brasileira” e “contraditória com a solidez e os fundamentos do Brasil”. Contudo, segundo o ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria, Mailson da Nóbrega, não é o momento mais apropriado para desqualificar a S&P. “Não adianta assacar-lhe críticas mal humoradas. Na verdade, o rebaixamento deriva unicamente de problemas criados pela política econômica, que contribuíram para reduzir o potencial de crescimento do país, aumentaram a vulnerabilidade externa e pressionaram a inflação”, afirma o ex-ministro.

Curiosamente, em 2011, quando o mundo ainda vivenciava fortes efeitos da crise financeira mundial, a mesma S&P elevou a nota do Brasil de BBB- para BBB, numa forma de chancelar as políticas de estímulo executadas durante o governo Lula que acabaram ajudando a economia a não ser tão penalizada pelos momentos de turbulência vivenciados nos Estados Unidos e na Europa. Também naquele ano, a recém-eleita presidente Dilma colocava em prática medidas de austeridade fiscal que fizeram com que a agência rasgasse elogios em seu comunicado de elevação de nota. “A administração de Dilma Rousseff demonstrou seu compromisso com metas fiscais, alargando o escopo para usar os instrumentos de política monetária para influenciar a economia doméstica”, informava o texto. Em resposta à subida do rating, o Ministério da Fazenda nem cogitou desqualificar a S&P. “A decisão de promover a nota brasileira em um momento delicado da economia internacional é um reconhecimento de que a política econômica encontra-se na direção correta e de que são sólidos os fundamentos macroeconômicos do país”, dizia o comunicado assinado pelo ministro Mantega.

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Desde aquele ano, tudo mudou. Não apenas se abriu mão de uma política de austeridade que poderia ajudar a controlar a inflação e os gastos públicos, mas também houve a implementação de uma série de medidas expansionistas, como a queda artificial dos juros e as manobras fiscais usadas para maquiar o resultado primário – que é a economia que o governo tem de fazer para pagar os juros da dívida. “A principal origem do rebaixamento foi a equivocada política fiscal. A contabilidade criativa e distintos malabarismos financeiros acarretaram um desmonte de instituições fiscais duramente construídas nos últimos 30 anos e falsearam o excessivo crescimento dos gastos públicos”, afirma Mailson.

A máscara caiu – A crítica do Ministério à S&P dificilmente afetará a credibilidade da nota. Por outro lado, é reveladora sobre a real posição do governo em relação à sua própria política econômica. Ela confirma o que o mercado já suspeitava: a recente tentativa de mudança para uma postura mais ortodoxa era meramente uma questão de imagem. Se houvesse, realmente, convergência a uma atitude mais transparente e austera, o ministro não precisaria desferir alfinetadas à agência. Sair em defesa de sua política falha é constatação do óbvio: o governo continua não achando que falhou.

Não bastasse a Fazenda, o Banco Central também partiu para o contra-ataque. Emitiu, nesta terça-feira, uma nota afirmando que o Brasil tem respondido e continuará respondendo “de forma clássica e robusta” aos desafios apresentados pelo quadro internacional, independentemente da avaliação da agência. A afirmação do BC é ainda mais delicada porque atribui ao cenário externo os desafios impostos pelo próprio contexto doméstico. A autoridade poderia ainda restringir-se a comentar o desempenho de sua seara, que é a politica monetária (que, alias, não foi alvo de críticas da S&P). Contudo, apelou para elogios ao campo fiscal. Segundo o comunicado, a resposta brasileira combina “austeridade na condução da politica macroeconômica, flexibilidade cambial e utilização dos colchões de proteção acumulados ao longo do tempo (reservas de liquidez) para suavizar os movimentos nos preços dos ativos”, disse o BC.