Após apresentar queda desde 2008, a proporção de domésticas sobre o total de trabalhadores voltou a crescer no país este ano. Passou de 6,1% em abril de 2014 para 6,3% no mesmo mês deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados pelo jornal Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira.

O coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, diz que o aumento visto neste ano é pequeno, mas indica uma estabilização de um mercado que estava em queda há sete anos. “Com o cenário econômico mais favorável, as domésticas, principalmente as mais novas, estavam migrando para novos grupamentos de trabalho. Agora, diante da falta de oportunidade em outras áreas, algumas trabalhadoras estão retornando ou ingressando pela primeira vez no mercado doméstico”, diz.

Segundo especialistas, o aumento de encargos para a contratação de domésticas, introduzidos pela nova regulamentação do setor, pode afetar os salários ou modelos de contratação, mas não deve acarretar em alta do desemprego ou da informalidade.

“Não vejo esse mercado em retração. Claro que há um encarecimento, mas, como a distribuição de renda é muito favorável aos mais ricos, a tendência é que as camadas mais altas continuem a ter mão de obra servil dentro de casa”, afirma a economista Hidete Pereira de Melo, da Universidade Federal Fluminense (UFF), que pesquisa o tema há 30 anos.

Em números absolutos, o total de trabalhadores domésticos somou 5.989 no trimestre encerrado em abril deste ano, contra 5.933 no mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Pnad Contínua, também do IBGE. Segundo Hidete, no entanto, diante da crise, os salários dos trabalhadores domésticos podem dar uma “barateada” e as famílias podem passar a preferir diaristas, para não caracterizar vínculo de emprego.

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PEC – Na última terça-feira, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei complementar que regulamenta as novas regras do contrato de trabalho doméstico aprovadas pelo Congresso Nacional na chamada PEC das Domésticas. A medida institui, entre outros direitos, um regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico, o Simples Doméstico, que deverá ser regulamentado no prazo de 120 dias a contar a partir da semana passada.

A PEC já havia sido promulgada pelo Congresso em 2013, mas alguns benefícios ainda careciam de regulamentação para entrar em vigor. São eles: obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador, adicional noturno, seguro-desemprego, salário-família, auxílio-creche e pré-escola, seguro contra acidentes de trabalho e indenização em caso de demissão sem justa causa.

(Da redação)