CPI do Carf pede o indiciamento de 28 pessoas; lista não tem políticos
Em relatório final, senadora Vanessa Grazziotin sugere mais investigações sobre o ministro Augusto Nardes, do TCU; um de seus sobrinhos está na relação de indiciamentos pedidos
A senadora governista Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) apresentou nesta quinta-feira o relatório final da CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com pedido de indiciamento de 28 pessoas. Nenhum nome na lista é de político. O relatório aponta a necessidade de se “aprofundar as investigações” contra o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que relatou e rejeitou as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Um sobrinho dele, Juliano Nardes, está entre os nomes com indiciamento recomendado.
Vanessa Grazziotin cita no documento que há “íntimas e suspeitíssimas” relações entre empresas do sobrinho de Augusto Nardes e consultorias de fachada investigadas na Operação Zelotes, além de um pagamento de 2,5 milhões de reais. Ela cita ainda referência a palavras “tio” e “ministro” em documentos apreendidos referentes ao pagamento. Parlamentares da comissão pediram vista do relatório e podem sugerir modificações até a próxima quarta-feira, quando o texto deve ser votado.
A CPI foi criada em meio à Operação Zelotes, que desvendou um esquema de compra de julgamentos favoráveis a empresas no Carf. A comissão concluiu que existem indícios de irregularidades em 74 processos de dívidas de bancos, montadoras de automóveis e siderúrgicas, entre outros.
Entre os 28 pedidos de indiciamento, há consultores, ex-conselheiros do Carf, advogados, lobistas e servidores públicos. Eles são suspeitos de crimes como advocacia tributária fazendária, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Os investigadores estimam que o prejuízo passe de 6 bilhões de reais por meio da anulação ou redução de multas do Fisco.
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A relatora usou o texto para criticar a cobertura jornalística do caso, em conformidade com o discurso do Partido dos Trabalhadores até o momento em que a Zelotes descobriu um esquema de venda de medidas provisórias no governo Lula e pagamentos suspeitos realizados de mais de 2,4 milhões de reais à empresa de marketing de um dos filhos do ex-presidente, Luís Claudio Lula da Silva. O repasse foi intermediado por Mauro Marcondes, notório dirigente da Anfavea [Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores]. Marcondes é um dos nomes na lista de indiciamentos (leia mais abaixo).
A CPI chegou a analisar requerimentos de convocações de Lula, Luís Claudio e dos ex-ministros Erenice Guerra e Gilberto Carvalho, suspostamente envolvidos nas negociatas para as MPs que beneficiariam o setor automobilístico, mas todos foram rejeitados. Conforme a relatora, “os fatos não dizem respeito ao Carf e não foram comprovados com qualquer indício”.
Pedidos de indiciamento
Leonardo Siade Manzan
Maurício Taveira e Silva
Antônio Lisboa Cardoso
Mauro Marcondes Machado
Edison Pereira Rodrigues
Meigan Sack Rodrigues
Jorge Victor Rodrigues
Lutero Fernandes do Nascimento
Eduardo Cerqueira Leite
Jeferson Ribeiro Salazar
José Teriju Tamazato
Mário Pagnozzi Junior
João Inácio Puga
Wagner Pires de Oliveira
Jorge Celso Freire da Silva
Tharyk Jaccoud Paixão
Chiqueki Murakami
José Ricardo da Silva
João Batista Gruginski
Adriana Oliveira e Ribeiro
Eivanice Canário da Silva
Paulo Roberto Cortez
Silvio Guatura Romão
Eziquiel Antonio Cavallari
Alexandre Paes dos Santos
Guilherme Pollastri Gomes da Silva
Carlos Juliano Ribeiro Nardes
Paulo Arantes Ferraz