CPI aprova convite para ouvir presidente do HSBC no Brasil
Senado convidará Guilherme Brandão para depor sobre escândalo de fraude fiscal, que envolve 8.667 correntistas com ligações com o Brasil
A CPI do HSBC no Senado aprovou nesta quinta-feira requerimento para que o presidente do banco no Brasil, Guilherme Brandão, preste depoimento ao colegiado e informe a atuação da instituição financeira no escândalo conhecido como SwissLeaks. O caso envolve 8.667 correntistas com ligações com o país e que mantinham recursos depositados no HSBC em Genebra nos anos de 2006 e 2007. Manter contas no exterior não é crime, mas a CPI tenta investigar se há indicativos de que os brasileiros com contas no banco na Suíça praticaram sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária ou evasão de divisas.
Na mesma reunião da CPI, os senadores aprovaram pedidos para que também sejam ouvidos dois ex-diretores do metrô de São Paulo, Paulo Celso Silva e Ademir Venâncio de Araujo, que aparecem como detentores de contas na filial suíça do HSBC, além de requerimentos de compartilhamento de informações com instituições como o Banco Central e a Receita Federal do Brasil. Os integrantes da CPI querem saber, por exemplo, se o Fisco já instaurou processos contra correntistas brasileiros que não declararam os valores depositados na Suíça e o número de brasileiros que informaram ao governo serem titulares de contas no exterior.
Na mesma audiência em que foram aprovados os depoimentos de autoridades, foi ouvido o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. Ele defendeu que o Brasil, se confirmar irregularidades nas contas de correntistas brasileiros, busque reaver os recursos sem contencioso com o governo suíço, adotando medidas para o pagamento de impostos e multa. Maciel destacou também que a Suíça não aceita fazer acordos específicos de cooperação fiscal em casos de informações protegidas por sigilo. “A Suíça é o mais antigo paraíso fiscal do mundo. É muito difícil a negociação com a Suíça, que fez disso um ativo”, disse.
Depoimentos – Na próxima quinta-feira, a CPI do HSBC deve tomar dois novos depoimentos, o do engenheiro Paulo Celso Silva, ex-diretor de operações do Metrô de São Paulo, que tinha saldo de 3,032 milhões de dólares nos anos de 2006 e 2007 no HSBC de Genebra, e do empresário Henry Hoyer. Hoyer, que aparece com conta zerada na instituição financeira, foi apontado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como o sucessor do doleiro Alberto Youssef como operador do PP no escândalo do petrolão.
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França – Nesta quinta-feira, o HSBC informou que virou alvo de uma investigação criminal formal aberta por magistrados franceses devido à conduta supostamente irregular de sua subsidiária suíça. Em comunicado, o banco informou que pretende recorrer e se “defender vigorosamente em quaisquer trâmites futuros”.
“O HSBC acredita que a decisão dos magistrados franceses não tem base legal e que a fiança é injustificável e excessiva”, disse. Segundo o HSBC, a fiança imposta pelos juízes franceses é de 1 bilhão de euros (1,1 bilhão de dólares).
(Com agência France-Presse)