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Corte no Orçamento dependerá de votação do ajuste fiscal

Líder do governo no Congresso, José Pimentel condicionou o tamanho do contingenciamento às votações do pacote de ajuste fiscal que tramita no Senado e na Câmara

Por Da Redação
18 Maio 2015, 15h56

O governo federal deve anunciar os cortes de gastos previstos no Orçamento deste ano nesta quinta-feira. Segundo o líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT), a decisão do contingenciamento será “política” e dependerá das votações das medidas de ajuste fiscal que tramitam no Legislativo. A contenção de custos, que deve ficar entre 70 e 80 bilhões de reais, deve ser publicada por meio de decreto no Diário Oficial na próxima sexta-feira.

O senador fez o anúncio após participar pela manhã de reunião da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff e ministros no Palácio do Planalto. “O diálogo (na reunião) girou muito mais em torno das medidas provisórias e do projeto de lei que trata da desoneração da folha. Isso tem consequência direta no contingenciamento”, afirmou Pimentel. “O fechamento (do valor a ser contingenciado) será feito. Agora, ele poderá ser maior ou menor, dependendo do resultado dessas duas votações na Câmara”, completou.

Além da aprovação das medidas provisórias 664 e 665, que mudam as regras de benefícios trabalhistas e previdenciários, o governo trabalha, a partir de agora, para enviar ao Congresso o texto que muda o regime de desonerações para a indústria.

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Nem Minha Casa Minha Vida será poupado de contingenciamento

Para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico, o governo federal ainda deve elevar os impostos. Isso porque as medidas de ajuste fiscal foram modificadas pelos parlamentares para que passassem no Congresso, reduzindo a economia esperada pelo pacote.

O economista-chefe do Itaú, Ilan Goldfajn, avaliou que a alta tributária, de fato, deve ocorrer, mesmo que não haja clima no Congresso para isso. “Se [o contingenciamento] vier abaixo de 70 bilhões de reais vai ficar difícil chegar à nossa estimativa de superávit primário neste ano”, afirmou o economista. O governo pretende economizar 1,2% do PIB para o pagamento dos juros da dívida, o que equivale a 70 bilhões de reais até o final de 2015.

Segundo uma fonte ouvida pela agência de notícias Reuters, entre as medidas que devem ser tomadas a partir da próxima semana estão mais aumentos de impostos. O Ministério da Fazenda acertou com a presidente Dilma Rousseff a elevação dos tributos PIS e Cofins, que deve ser feita por decreto.

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(Da redação)

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