Contrato da Petrobras com a Odebrecht pode ter sido superfaturado
Acordo de 825,6 milhões de dólares fechado durante a gestão Gabrielli incluía salário de pedreiro de 22 mil reais e aluguel de copiadora por 7,2 milhões de reais
A Petrobras fechou um contrato superfaturado no valor de 825,6 milhões de dólares com a construtora Odebrecht. Estabelecido em 2010 – e ainda em vigor -, ele engloba serviços na área de segurança e meio ambiente em dez países. De acordo com reportagem da Agência Estado, o acordo estabelecia o aluguel de três máquinas de fotocópias na Argentina por 7,2 milhões de reais, de um terreno próprio por 3,2 milhões e o salário 22 mil reais para pedreiros nos Estados Unidos.
O contrato, chamado de PAC SMS, foi fechado durante a gestão de José Sergio Gabrielli. Em 2013, com Graça Foster no comando, ele foi reduzido praticamente pela metade. Dos 8.000 itens discriminados, a maioria apresentava indícios de irregularidades. A redução de 344 milhões de dólares foi estabelecida após uma auditoria da companhia que considerou o acordo equivocado e sugeriu uma revisão. Mesmo assim, milhões de dólares foram gastos para investimentos no Brasil e também na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Japão, Paraguai e Uruguai nos primeiros anos de vigência. “Muito dinheiro já tinha sido gasto quando houve o corte. Esse foi o problema”, afirmou uma fonte ligada à Petrobras que não teve sua identidade revelada.
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Segundo a Agência Estado, os documentos coletados mostram indícios de direcionamento na licitação, preços superfaturados e falhas contratuais. A estatal e o ex-presidente José Sergio Gabrielli não quiseram comentar o assunto. Em nota, a “Odebrecht nega veementemente qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobras”, e disse que conquistou todos de forma legítima, por meio de concorrências públicas.
Em junho, o valor foi reduzido, mas não houve divulgação de informações sobre as razões para a decisão. A estatal apenas disse que havia vendido alguns ativos, como refinarias. Quando procurada, a Odebrecht negou as supostas irregularidades.
O caso é investigado por autoridades, sob sigilo a pedido da estatal. No mês de junho, o Ministério Público Federal no estado do Rio de Janeiro (MPF) instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar infrações em contratos da Petrobras no exterior, incluindo o acordo com a Odebrecht. O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), sob relatoria do ministro José Jorge, acompanham o caso.
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