Mercado põe em xeque cumprimento de superávit

Apesar de corte de 55 bilhões de reais no Orçamento, novo mínimo e renúncias fiscais dificultam a tarefa de economizar para pagar a dívida

Por Ana Clara Costa e Benedito Sverberi
15 fev 2012, 19h36

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior anunciam corte de gastos do Orçamento 2012 (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr/VEJA)

Para analistas, há fatores que tornarão a tarefa do governo mais difícil: o impacto do novo salário mínimo, as renúncias fiscais e o crescimento tímido da arrecadação

O mercado tem dúvidas de que o corte orçamentário de 55 bilhões de reais seja suficiente para viabilizar um superávit primário (economia do governo para reduzir sua dívida de longo prazo) de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 – ou 139,8 bilhões de reais. Já esperado pelos analistas, o contingenciamento foi anunciado nesta quarta-feira pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior.

Na avaliação de Felipe Salto, analista da Tendências Consultoria, o governo só conseguirá alcançar a meta se o corte for completamente executado – e há dúvidas sobre se isso irá ocorrer, pois alguns gastos deverão aumentar. Levando-se em conta a arrecadação total de impostos, o esforço neste ano (6,3%) é menor que o do ano passado (6,9%), mas, segundo Salto, “há fatores que prejudicam o governo e que não existiam no ano passado”.

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Além de se tratar de um ano eleitoral, o que provoca a tentação de “abrir as torneiras”, apenas o aumento real do salário mínimo neste ano implicará um gasto adicional em torno de 23 bilhões de reais aos cofres públicos. O Palácio do Planalto terá de administrar ainda demandas adicionais, como, por exemplo, pressões por reajuste no Judiciário. Também os investimentos deverão consumir cerca de 1,1% do PIB neste ano, segundo previsões do próprio governo. O mercado, portanto, espera ver para cer.

Receita pode ser frustrante – Outro risco conjuntural é o crescimento do PIB. Enquanto a equipe econômica prevê alta de 4,5% em 2012, analistas mais conservadores apostam em cifras próximas de 3%. Caso as previsões menos otimistas se concretizem, uma expansão mais moderada da economia não permitirá avanço expressivo das receitas do setor público. “Com uma economia que se expande só razoavelmente será mais difícil dar conta dos gastos”, afirma o economista Marcelo Fonseca, da gestora de recursos M.Safra.

O próprio governo, ao divulgar as novas projeções de receita para o ano, tratou de revisá-las para baixo. Nada menos que 29,5 bilhões de reais foram retirados do que havia sido previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – 2,150 trilhões de reais. Houve redução das estimativas para praticamente todos os impostos arrecadados pela União.

Caso as receitas efetivamente frustrem as expectativas do Planalto, haveria duas opções: descumprir a meta de economizar 139,8 bilhões de reais ou anunciar um contingenciamento complementar – que giraria em torno de 10 bilhões de reais.

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Um risco adicional, no que se refere às receitas, é as desonerações que o próprio governo prometeu, como, por exemplo, tudo o que está previsto no Plano Brasil Maior (de estímulo à indústria). “Só esse programa implicaria um renúncia fiscal de 20 bilhões de reais”, diz Salto.

Passo à frente – O analista Robert Wood, da Economist Intelligence Unit (EIU), defende que o governo faça mais do que apenas cumprir a execução orçamentária. Para ele, o Planalto deveria aproveitar a solidez das contas do país para dar um passo à frente em relação à reforma fiscal. “É preciso que o Brasil siga o exemplo de países como Chile e Colômbia e melhore a política fiscal durante o ciclo econômico. Isso significa aumentar a poupança interna em anos bons para não ter de cortar gastos discricionários (gastos que o governo pode alterar livremente) em anos ruins – algo que tem impacto negativo sobre o PIB”, afirma o economista.

A criação de um planejamento orçamentário que englobe um período mais longo que simplesmente um ano também seria um avanço, aponta Wood. “Ajudaria a conter o crescimento dos gastos públicos e aumentaria os investimentos”, acrescenta.