‘Concessão não é privatização’, defende Barbosa

Em audiência no Senado, ministro do Planejamento reagiu a críticas de parlamentares da oposição sobre nova rodada de pacote de concessões

Por Da Redação
10 jun 2015, 12h58

"Concessão é usar e depois devolver, privatizar é vender", diz Barbosa, do Planejamento — Concessão é usar e depois devolver, privatizar é vender (Luiz Carlos Murauskas/Folhapress)

Um dia após o anúncio da nova rodada do pacote de concessões na área de infraestrutura, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, saiu em defesa do governo. Em audiência no Senado, Barbosa ressaltou que concessão não é privatização. “Concessão é usar e depois devolver, privatizar é vender”, afirmou. “E eu não tenho qualquer problema com privatização”, observou. A fala foi feita em meio a duras críticas de parlamentares da oposição, como o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Questionado sobre o impulso que esses investimentos do Programa de Investimento em Logística (PIL) dariam para o Produto Interno Bruto (PIB), ele afirmou que será um incremento de 0,5% ao ano. “Não é um efeito muito elevado, mas é considerável”, pontuou. O novo pacote prevê intestimentos de 198,4 bilhões de reais, Os investimentos são divididos em: rodovias, 66,1 bilhões de reais; ferrovias, 86,4 bilhões de reais; portos, 37,4 bilhões de reais; e aeroportos, 8,5 bilhões de reais.

Barbosa ainda afirmou que um crescimento de 3% ao ano para o Brasil seria um avanço ideal e garantiu que o país pode sustentar essa taxa mantido o ritmo de crescimento populacional. Em réplica, Caiado rebateu: “O governo precisa pagar direitos autorais para FHC pelo modelo de outorgas e privatização.”

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BNDES – Barbosa também aproveitou para defender a capacidade de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). Segundo o ministro, o fluxo de caixa esperado pelo banco dá conta de financiar projetos do Programa de Investimento em Logística (PIL), sem necessidade de novo aporte de recursos para aliviar a instituição.

Conforme Barbosa, o BNDES continuará com papel relevante nos financiamentos, mas ele será incentivador do mercado de capitais. Ele explicou que quanto mais o investidor emitir de títulos privados (debêntures), mais acesso será dado a financiamento em TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), mais barata do que as linhas de mercado. Ele explicou que se o concessionário não recorrer ao mercado de capitais, o BNDES pode entrar com 70%, mas só 25% desse total será em TJLP.

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Apenas para as ferrovias a regra será diferente, sem condicionais para participação do BNDES. “Ferrovia é o projeto que exige mais investimentos no início e o retorno é apenas mais a frente”, justificou. “Por isso, em ferrovias, o BNDES pode ir em até 70% de TJLP”, disse.

Bioceânica – Durante a audiência, Barbosa procurou rejeitar no Senado a ideia de que a ferrovia Bioceânica, que prevê passagem pelo Peru para escoamento da produção via oceano Pacífico, pode ter o mesmo fim do trem-bala Campinas-São Paulo-Rio, que até hoje não saiu do papel.

“Trem-bala só faz sentido se fizer todo traçado, a ferrovia Bioceânica pode ser feita em partes, começando pelas que são mais viáveis comercialmente”, disse ao citar os trechos de Sapezal (MT) a Porto Velho (RO) e de Água Boa (MT) até Campinorte (GO).

Na terça, o governo incluiu a ferrovia Bioceânica no Programa de Investimento em Logística (PIL), sendo que os 40 bilhões de reais estimados para o trecho brasileiro do projeto, que ainda está em fase de estudo, respondem sozinhos por 20% dos investimentos totais previstos no pacote de concessões.

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(Com Estadão Conteúdo)