O comércio pode ajudar pessoas a saírem da pobreza ou agir como motor de crescimento e de criação de empregos? Sim! E é o que tem acontecido. Pense nos países em que o crescimento e a redução da pobreza serviram para ajudar a alcançar alguns dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Lembre-se dos países em que a diversificação do comércio gerou novas fontes de renda para mulheres e jovens. Todos são participantes ativos da economia global.
O potencial do comércio em gerar crescimento e desenvolvimento sustentável é, contudo, ainda muito maior. Muitos países, principalmente os menores e mais vulneráveis, continuam à margem dos mercados internacionais.
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Se queremos aproveitar todo o potencial que o comércio tem a oferecer, temos que agir dentro da nova realidade. Os desafios da política de comércio internacional mudaram. Tarifas de comércio hoje são relativamente baixas na maior parte dos países e para quase todos os produtos, excluindo alguns poucos. Estima-se que custos relacionados ao comércio – como aqueles relativos ao trâmite de mercadorias no controle fronteiriço de aduana – representem cerca de um décimo do valor do comércio internacional. Medidas não tarifárias e normas privadas são, ainda, duas claras características do comércio internacional no século 21.
Os países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) deram um importante passo na direção da redução desses custos quando assinaram o Acordo de Facilitação do Comércio em Bali. Agora, deve-se focar na ratificação e implementação do acordo.
A implementação efetiva de reformas de facilitação do comércio representa uma arma poderosa para os países da América Latina que buscam ter um papel mais ativo no comérco global. E não apenas para o comércio internacional, mas também para aprofundar o processo de integração e desenvolver as cadeias logísticas da região.
A facilitação do comércio no contexto da Organização Mundial do Comércio (OMC) concentra-se nas regras e regulamentos processuais e de aduana. Num contexto mais amplo, a liberalização do comércio deveria incorporar todos os elementos que ajudam empresas a comercializar produtos internacionalmente, incluindo logística inteligente. Esse é um fator de grande importância se você se preocupa com crescimento, inovação e criação de empregos.
Recentemente, o Centro de Comércio Internacional (ITC) fez uma parceria com o Forúm Econômico Mundial e a empresa Bain & Company para publicar dois relatórios, um dos quais faz considerações sobre como o Brasil poderia implementar medidas de facilitação do comércio. Os dois relatórios, “Tornando o Comércio Possível: Impulsionando a Implementação do Acordo de Facilitação do Comércio no Brasil” e “Tornando o Comércio Possível: Aumentando o Potencial das Reformas Comerciais” (ambos em tradução não oficial), enfatizam, além do mais, os benefícios, para o setor publico e privado, de uma maior liberalização do comércio.
No Brasil, o tempo médio de trânsito para exportar é de 13 dias. Para importar chega a 17 dias. Estudos mostram que cada dia em trânsito contribui de 0.6% a 2% para o valor do bem comercializado. Atrasos nos portos, portanto, diminuem significativamente as chances do país ter exportações bem sucedidas. A implementação do Acordo de Facilitação do Comércio da OMC reduziria os custos e o tempo de comercialização. A fundação Getúlio Vargas calcula que melhoras nos processos de aduana poderiam reduzir os custos das empresas em 1.5 bilhões de dólares anualmente, somando, assim, 24 bilhões de dólares do PIB do país.
Por exemplo, pensem no sistema de single-window, que permite que um comerciante, em vez de ter de ir a vários escritórios, entregue todos os documentos para o cumprimento das formalidades de agências reguladoras de aduana num único local. O relatório “Tornando o Comércio Possível” examina as barreiras de cadeias logísticas (supply-chain) que empresas enfrentam no Brasil e como um sistema de single-window poderia ser usado para melhorar a situação atual.
O caso do Brasil pode ser aplicado a outros países da América Latina que teriam muito a ganhar com uma maior integração no comercial mundial por meio da implementação do Acordo de Facilitação do Comércio.
De forma geral, para tirar total proveito das reformas de facilitação do comércio, governos precisam criar estruturas que incluam o setor privado e desenvolver políticas públicas para enfrentar os custos desnecessários que empresas que comercializam internacionalmente enfrentam de forma diária.
Em outras palavras: para, de fato, facilitar o comércio e promover um desenvolvimento real e sustentável, indivíduos, empresas e governantes precisam cooperar. Existe potencial para dar lugar a um círculo virtuoso de reformas e crescimento do comércio: as políticas públicas corretas garantirão trasformações palpáveis, que irão, em troca, reforçar o apoio à redução dos custos associados ao comércio.
Reformas comerciais são meios importantes para ajudar as economias da América Latina a se tornarem mais competitivas nos mercados de bens e serviços. O aperfeiçoamento da liberalização do comércio pode promover investimentos em infraestrutura e tem o potencial para gerar desenvolvimento. Ao tonar mais fácil a produção e comercialização de produtos e serviços com maior valor agregado, melhores práticas de facilitação do comércio podem ajudar a criar empregos e melhorar a condição de vida das pessoas em um continente onde todos sabem que crescimento baseado em commodities não dura para sempre.
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