Com uma arrecadação extraordinária de 7,130 bilhões de reais com o Refis (programa de refinanciamento de dívidas), a arrecadação federal teve recorde no mês passado para meses de agosto: 94,378 bilhões de reais. Segundo informou a Receita Federal nesta terça-feira, o número representa uma alta real (com correção da inflação pelo IPCA) de 5,54% em relação a agosto do ano passado, mas ficou abaixo da mediana das estimativas dos analistas ouvidos pela agência Reuters, de 97 bilhões de reais.

Na comparação com julho de 2014, houve queda real de 4,73%. A arrecadação das chamadas receitas administradas pela Receita Federal somou 92,321 bilhões de reais em agosto, 5,68% maior do que o mesmo mês de 2013. As demais receitas (taxas e contribuições recolhidas por outros órgãos) foram de 2,057 bilhões de reais, queda de 0,43% ante o mesmo período do ano anterior.

No acumulado de janeiro a agosto de 2014, o pagamento de tributos somou 771,788 bilhões de reais, avanço de 0,64% em relação ao mesmo período de 2013, e também representou resultado recorde para o período.

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Refis – O resultado da arrecadação com o Refis no mês de agosto ficou abaixo do que a Receita previu inicialmente, de um valor entre 13 bilhões e 14 bilhões de reais no mês. No fim de agosto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia adiantado que isso aconteceria. “Esse Refis que começou em agosto é dividido em cinco parcelas. Não tinha como concentrar em agosto a projeção de 13 bilhões de reais. É inadequado”, explicou na ocasião. O ministro afirmou que, “como um todo”, o Refis deve render de 18 bilhões de reais a 20 bilhões de reais em 2014.

Renúncia fiscal – A renúncia fiscal com desonerações tributárias somou 67,199 bilhões de reais no acumulado do ano, segundo a Receita. O valor é 36,86% maior que os 49,100 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. Só em agosto deste ano, a renúncia foi de 8,387 bilhões de reais, alta de 22,55% do que o visto no mesmo mês de 2013 (6,843 bilhões de reais). A desoneração referente à folha de salários somou 12,550 bilhões de reais de janeiro a agosto de 2014, sendo 1,584 bilhão de reais apenas no mês passado.

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Revisão – Na segunda-feira o Ministério do Planejamento informou que foram acrescentados mais 9,546 bilhões de reais nas previsões de receitas extraordinárias para 2014. Nesse montante, informa o relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, existem 3 bilhões de reais referentes aos parcelamentos especiais (Refis), previsto na Medida Provisória 651, em tramitação no Congresso Nacional. No relatório anterior, a previsão de receitas extraordinárias de agosto a dezembro era de 27 bilhões de reais, dos quais 18 bilhões de reais em função do Refis.

(Com agência Reuters e Estadão Conteúdo)