Em uma tentativa de aumentar a eficiência do estado, a China anunciou, neste domingo, um plano para racionalizar ministérios. A poderosa pasta que controla as ferrovias, por exemplo, será extinta. Além disso, os órgãos de regulação da imprensa serão unidos e realinhados a outros órgãos públicos. O plano, apresentado para apreciação da legislatura nacional, está sendo levado adiante pela recém instalada liderança do Partido Comunista e reflete as prioridades do novo governo de reduzir o desperdício e abordar questões de qualidade de vida, relevantes para uma sociedade mais próspera e exigente.

No geral o realinhamento proposto acabaria com quatro agências e diminuiria o número de ministérios para 25 (corte de dois ministérios). Entre as mudanças, o ministério de Ferrovias, assolado pela corrupção, será dividido. A sua responsabilidade regulatória irá para o ministério dos Transportes e suas operações, para uma entidade comercial. A agência de alimentos e medicamentos terá sua autoridade ampliada para tentar acabar com os escândalos de segurança que têm sido uma fonte de indignação pública. Dois braços da censura, uma para radiodifusores e outra para mídia impressa, serão fundidos.

A reestruturação, sétima desde que a China iniciou reformas de mercado há 30 anos, marca a mais recente tentativa de reduzir a intromissão do governo na economia e na sociedade. Apesar do esforço, o papel do governo na economia e o poder de empresas estatais têm crescido ao longo da última década, muitas vezes em detrimento das empresas privadas e estrangeiras, que enfrentam um amontoado de políticas industriais, que impõem barreiras às operações.

Desta vez, o plano de racionalização inclui diretrizes para restringir e definir melhor as responsabilidades do governo central, limitando a quantidade de licenças necessárias para projetos e o estabelecimento de normas e outras políticas que têm retardado a tomada de decisões. “Departamentos do Conselho de Estado estão agora se concentrando demais em questões micro.

Devemos cuidar de nossos deveres e não nos intrometermos no que não é da nossa alçada”, disse Ma Kai, secretário-geral do Conselho de Estado aos legisladores. Ele afirmou ainda a sobreposição de funções governamentais muitas vezes leva à dificuldade de apontar um responsável claro por determinada atividade.

A população tem se queixado da ineficiência do governo e por essa razão “devemos ousar avançar, quebrando o osso duro da reforma estrutural”, afirmou Wang Feng, um funcionário do escritório do Partido Comunista envolvido na elaboração do programa de reforma, segundo a agência estatal Xinhua.

(Com Estadão Conteúdo)