Centrais querem que suspensão temporária do contrato de trabalho passe dos atuais cinco meses para dois anos. Recursos do fundo viriam da parte que vai para o governo da multa sobre o FGTS cobrada quando o trabalhador é demitido sem justa causa.

As centrais sindicais entregarão nesta segunda-feira, por volta das 15 horas, ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, uma minuta de proposta para a criação do Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego no Setor Privado (Pneme). Segundo o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres, trata-se de um fundo anticrise com o objetivo de manter o emprego nas empresas em dificuldades.

O mecanismo defendido pelas centrais é a suspensão temporária do contrato de trabalho, chamada de lay off. De acordo com o sindicalista, o sistema já existe no país e a ideia agora é convencer governo e empresários a ampliá-lo para dois anos, como é, por exemplo, na Alemanha, já que hoje a versão brasileira tem vigência de apenas cinco meses.

Prazo ampliado – Quando uma empresa se vê em dificuldades, ela solicita ao Ministério do Trabalho a suspensão temporária do contrato de trabalho por cinco meses – período em o trabalhador passa a receber o seguro-desemprego sob a condição de fazer cursos de reciclagem e qualificação profissional.

De acordo com Torres, a proposta é que o fundo seja financiado com a parte que vai para o governo da multa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cobrada quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Hoje, ao ser demitido, o empregado recebe 40% de multa sobre o FGTS, mas, desde 2001, o empresário desembolsa 50% do valor do FGTS a título de multa – e 10 pontos porcentuais são direcionados ao pagamento dos expurgos dos planos Verão, de 1989, e Collor, de 1990.

“Todo mundo que tinha direito ao pagamento dos expurgos já recebeu e os 10% adicionais continuam sendo cobrados dos empresários. Devem estar indo para alguma conta do governo que não sei dizer qual é, mas provavelmente devem estar compondo o superávit primário”, disse o presidente da Força Sindical.

Segundo Torres, as centrais sindicais já estavam analisando a possibilidade de propor a criação do Pneme e pensavam em fazer uma visita à Alemanha para ver como funciona o fundo naquele país. Mas o risco de que a General Motors demita cerca de 1,5 mil trabalhadores antecipou a iniciativa.

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“Nossa proposta nem está acabada ainda. Estamos conversando com os empresários e com o governo para fecharmos o documento”, disse o presidente em exercício da Força Sindical. Ele ressalta que a Alemanha tem um lay off em que as empresas entram por até dois anos quando estão em dificuldades. “Neste período as empresas se recuperam, os contratos de trabalho voltam a vigorar e o emprego é mantido”, disse.

A Força Sindical será representada na reunião com Carvalho pelo secretário-geral, João Carlos Gonçalves, o Juruna. Também participarão do encontro representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

(Com Agência Estado)