Caixa repassa R$ 5 bilhões em créditos “podres”

Banco transferiu em setembro o montante para a Emgea, empresa criada para absorver prejuízos dos bancos oficiais com clientes inadimplentes

Por Da Redação
5 nov 2014, 11h08

Parcela de créditos em atraso há mais de 180 dias que deve ser recuperada totaliza R$ 1,656 bilhão (Lia Lubambo/VEJA)

A Caixa Econômica Federal fez uma nova “limpeza” em seu balanço ao repassar, em setembro, créditos “podres” de 2 milhões de contratos a uma empresa pública, criada pelo governo para absorver prejuízos dos bancos oficiais com clientes inadimplentes. Pela primeira vez, a Caixa transferiu à Empresa Gestora de Ativos (Emgea) não apenas créditos imobiliários em cobrança, mas também contratos de outras operações, como financiamentos de automóveis e bens de consumo. No total, estima-se uma carteira “podre” de quase 5 bilhões de reais.

A parcela que deve ser recuperada desses créditos em atraso há mais de 180 dias (e contabilizados como prejuízo no balanço do banco), foi calculada em 1,656 bilhão de reais por Caixa e Emgea. A projeção foi feita com base em um desconto de 70% no valor total da carteira repassada. Esta é a segunda vez que a Caixa recorre à Emgea para limpar o balanço e tentar recuperar parte dos calotes.

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Desde 2001, quando fez a primeira operação com créditos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o banco expurgou cerca de 50 bilhões de reais em créditos “podres”, incluindo essa nova operação. No modelo de permuta adotado pela Caixa, o banco repassa os contratos sem nenhum custo à Emgea. A empresa recalcula os valores, concede descontos generosos aos clientes para quitação imediata da dívida e devolve à Caixa o total recuperado.

Na prática, a Emgea funciona como uma empresa de cobrança, mas é vinculada ao Ministério da Fazenda. Nessa nova operação, o banco oficial se livrou de créditos adquiridos de bancos menores durante a crise financeira internacional, quando a Caixa, na contramão dos maiores bancos privados, ampliou a concessão de crédito para ajudar a superar a recessão. A reportagem apurou que até parte do PanAmericano, adquirido pela Caixa em 2009, foi incluída no pacote.

A prática de vender esses créditos é muita usada por bancos privados, principalmente os estrangeiros. No entanto, a ideia de permutar essa “diversidade” de créditos da Caixa nunca foi consenso entre a equipe econômica do governo, que já criticou publicamente a operação feita há 13 anos na gestão de Fernando Henrique Cardoso. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou recentemente a classificar um repasse feito em 2001 pela Caixa à Emgea como um exemplo de “pedalada” no governo FHC, já que, à medida em que a Emgea vende os ativos e reconhece os créditos podres, cria-se uma despesa primária não registrada inicialmente.

Naquele ano, a Emgea recebeu da Caixa cerca de 1,2 milhão de contratos de financiamentos habitacionais, em um total de 26,61 bilhões de reais em valores da época. No fim do ano passado, a Emgea informou ter recuperado 19,47 bilhões de reais em valores corrigidos.

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Cessão – A Caixa confirmou ter feito, em setembro, a “primeira cessão onerosa” e o repasse de contratos de empréstimos comerciais para pessoa física e habitacionais à Emgea. O banco informou, em nota, que as cessões foram feitas sem “coobrigação”, ou seja, não há possibilidade de retorno dos contratos à instituição, apenas dos valores recuperados.

Como essa carteira já estava colocada como prejuízo no balanço, o impacto da operação na inadimplência total é marginal. No entanto, o banco reduzirá as provisões que precisa manter para cobrir os riscos de calote. Na medida em que recupera parte desses créditos, o banco libera espaço para emprestar mais – ou seja, alivia o chamado índice de Basileia (a relação entre capital próprio e os empréstimos concedidos). Questionado sobre a operação, classificada por Mantega, como uma “pedalada”, o Tesouro Nacional preferiu não se pronunciar.

(Com Estadão Conteúdo)