Cade resolve quebrar sigilo sobre empresa leniente
Devido às condições de sigilo do acordo de leniência, autoridade antitruste não confirmava que a Siemens era a delatora do esquema de formação de cartel
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nesta sexta-feira uma nota dizendo ter dispensado a obrigação de sigilo sobre a identidade da empresa beneficiária do Acordo de Leniência que deu início às investigações sobre formação de cartel de trens e metrôs em São Paulo e Distrito Federal. “Desse modo, o Cade vem a público confirmar que a Siemens Ltda. é a beneficiária do acordo de leniência que deu origem à investigação do suposto cartel no mercado metroviário brasileiro”, informa a nota.
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Normalmente, o órgão antitruste mantém sob sigilo o nome da signatária da leninência até que o Tribunal do Cade julgue o caso para proteger os que colaboram com a autoridade. Dessa forma, desde que as investigações vieram à tona, em julho, o órgão não havia confirmado que a Siemens era a autora do pedido de leniência. Ao recuar do sigilo nesta sexta, o Cade alega que a divulgação “não configura violação de sigilo nem compromete a validade da leniência, uma vez que decorre de entendimento mútuo formalizado entre as partes”.
O Cade confirmou ainda que a decisão de divulgar a identidade da leniente foi acordada pela Siemens e os órgãos que assinaram o acordo. “O entendimento mútuo do Cade, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de São Paulo, signatários do acordo, é de que a renúncia a tal confidencialidade não traz prejuízos à investigação em curso”, informou a autarquia na nota.
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O Cade esclareceu que o fim da confidencialidade é referente exclusivamente à identidade da beneficiária e que os nomes das pessoas físicas que assinam a leniência, os termos do acordo e os documentos que o acompanham continuam confidenciais.
O órgão antitruste diz ainda que a empresa tem colaborado com a investigação desde o início da apuração, mas reforça não ter, até o momento, qualquer conclusão sobre o caso.
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