O setor público precisa convergir para um superávit primário de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para manter a estabilidade fiscal do Brasil, disse o ministro Nelson Barbosa em seminário nesta quinta-feira. “Hoje infelizmente temos um déficit. Precisamos convergir para um resultado primário de 2% (do PIB) para manter a estabilidade fiscal em condições normais de taxa de juros e de taxa de crescimento”, disse Barbosa em evento sobre as atribuições do Estado, realizado em Brasília em parceria entre o Ministério e a Escola Nacional de Administração Pública.

O governo vem realizando um ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas do país, mas no início da semana enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento para 2016 que prevê um déficit primário do setor público consolidado equivalente a 0,34% do PIB.

Na proposta enviada ao Legislativo, o governo indicou que o déficit primário nas contas públicas previsto para 2016 fará o país encerrar o próximo ano com dívida líquida equivalente a 39% do PIB e dívida bruta em 68,4% do PIB, ambas em níveis superiores ao observado em anos anteriores.

Com a perspectiva de aumento do endividamento influenciando análises sobre os fundamentos da economia e risco de perda do selo de bom pagador pelo país, Barbosa voltou a falar em ajustes nas contas públicas. “Estamos no Brasil num esforço de recuperar a capacidade do governo de produzir um resultado fiscal com a estabilidade da dívida pública. Isso envolve vários esforços do lado da receita e da despesa.”

Na semana passada, a equipe econômica cogitou enviar ao Congresso proposta para recriar um tributo sobre a movimentação financeira nos moldes da extinta CPMF. Mas o governo recuou por causa da forte reação política e empresarial, optando por enviar ao Legislativo uma proposta orçamentária com déficit.

Diante das dificuldades, a presidente Dilma Rousseff indicou na quarta-feira que a ideia de recriar o chamado “imposto do cheque” não está completamente sepultada. A presidente disse não descartar “nenhuma fonte de receita.

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(Com Reuters)