Brasil não precisa cumprir meta de superávit para reduzir dívida, diz Mantega
Segundo o ministro, o país tem reduzido seu endividamento mesmo economizando menos recursos para pagar os juros da dívida
O ministro da Fazenda Guido Mantega afirmou nesta segunda-feira, em evento da Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo, que o governo não precisa cumprir a meta de superávit primário para reduzir a dívida. “No ano passado, nós não cumprimos a meta e ficamos em 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), mas reduzimos a dívida líquida. Este ano vamos fazer menos de 3,1% do PIB e mesmo assim vamos continuar reduzindo o endividamento”, disse Mantega.
Mantega deixou evidente que não acredita que a meta de superávit esteja traduzindo a realidade fiscal brasileira e afirmou ainda que há mais espaço para reduzir os custos da dívida. “Precisamos criar condições para gastar menos com juros, diminuindo a dívida bruta e a dívida líquida”, afirmou o ministro. Segundo ele, o Brasil gasta, hoje, 4,7% do PIB com a manutenção dos juros. “A solidez fiscal é importante para manter a inflação sobre controle”, afirmou.
Deterioração fiscal – Apesar do otimismo do ministro em relação à redução da dívida, os números mostram uma deterioração na situação fiscal. Na semana passada, em apresentação feita a parlamentares, a ministra do Planejamento Miriam Belchior mostrou que, em 2012, a dívida pública geral do governo central ficou em 58,7% do PIB e, até julho deste ano, subiu para 59,4%. Descontadas as reservas internacionais, o ano passado registrou uma dívida bruta geral de 41,1% e, dois meses atrás, o porcentual aumentou para 41,6%.
Na última sexta-feira, o Tesouro Nacional divulgou o resultado do governo central, que inclui as contas de agosto da Previdência, do Banco Central e da União. O superávit ficou em 87 milhões de reais – o menor da história para meses de agosto. O número do mês passado torna ainda mais difícil para o governo o cumprimento da meta fiscal até o final do ano, que é de 2,3% do PIB, e 111,9 bilhões de reais. Até o momento, foram economizados 38,474 bilhões no acumulado dos primeiros oito meses do ano.
Estados Unidos – Defensor fervoroso de políticas expansionistas para estimular o crescimento em tempos de crise (e também de bonança), o ministro fez ainda uma recomendação de política fiscal ao governo dos Estados Unidos, que enfrenta um impasse para conseguir aprovar seu orçamento para fechar as contas do ano. “Para nós, no Brasil, é melhor que não haja limitação (do teto da dívida dos EUA). O ideal mesmo seria que os EUA fizessem uma politica expansionista, para estimular a economia e poder crescer de 2,5% a 3% ao ano”, disse o ministro.
Na manhã desta segunda-feira, o Banco Central divulgou seu relatório trimestral de inflação revisando para baixo o crescimento do PIB do Brasil, para 2,5%. O porcentual se alinha à previsão do governo e se aproxima do número esperado pelo mercado, em torno de 2,4%. O relatório ainda corroborou a frase do ministro, afirmando que atualmente “não se faz necessária” a geração de superávits primários do setor público de ampla magnitude. Segundo o BC, essa necessidade de gerar superávits maiores existia quando havia preocupação de solvência do setor público, o que, segundo ele, não ocorre agora.
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