Brasil e México assinam acordo para investimentos

Pacto tem como objetivo a cooperação e facilitação de investimentos para reduzir riscos, elevar a previsibilidade e prevenir conflitos em negócios

Por Da Redação
26 Maio 2015, 12h31

Presidentes do Brasil e do México, Dilma Rousseff e Enrique Peña Nieto, assinam, nesta terça-feira, um acordo de cooperação e facilitação de investimentos para reduzir riscos, elevar a previsibilidade e prevenir conflitos nos negócios mútuos. Terceiro tratado do tipo firmado pelo Brasil e o primeiro com um país da região, o documento sinaliza uma mudança na postura internacional do governo, na direção de maior abertura ao comércio exterior, segundo o Itamaraty.

O acordo será o principal ponto da visita de Estado que Dilma faz até quarta-feira ao México, a primeira desde sua chegada ao poder, em 2011. O tratado cria um “comitê gestor” de investimentos, que se reunirá com frequência para trocar informações e sanar eventuais diferenças, com o objetivo de evitar conflitos. Também estabelece a figura de um ombudsman, que terá a missão de dar apoio governamental aos investimentos da outra parte em seu país.

O México é um dos principais investidores estrangeiros no Brasil, com um estoque de 23 bilhões de dólares. Entre os maiores beneficiados pelo acordo está o empresário Carlos Slim, da América Móvil, dono da Claro, Embratel e Net. Na mão contrária, o Brasil tem estoque de apenas 2 bilhões de dólares no México, mas o volume mais que dobrará com a conclusão de uma fábrica da Braskem para produção de polietileno, prevista para o fim do ano. No valor de 5 bilhões de dólares, o projeto é o maior investimento estrangeiro no setor petroquímico recebido pelo México nos últimos 20 anos.

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“Isso é um passo novo e representa um novo olhar no comércio exterior”, disse na segunda-feira, na Cidade do México o embaixador Antônio Simões, subsecretário-geral para América do Sul, Central e Caribe do Itamaraty. Em sua opinião, os acordos de promoção de investimentos representam maior “permeabilidade” e “abertura” ao exterior.

Ao lado do fortalecimento da proteção ao investimento, o setor privado quer ampliar o tratado de preferências tarifárias assinado pelos dois países em 2002. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil exporta 4.798 produtos para o México, mas o acordo abrange apenas 800, dos quais só 140 podem ser vendidos com tarifa zero.

O setor privado brasileiro quer incluir no acordo produtos nos quais considera ter competitividade, entre os quais cosméticos, alimentos, eletroeletrônicos e tecnologia da informação.

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(Com Estadão Conteúdo)