Braço do HSBC na Alemanha processa Petrobras

Gestora de recursos alemã, que detém títulos da dívida de duas subsidiárias da estatal, alega ter sofrido perdas decorrentes do petrolão

Por Luís Lima 25 ago 2015, 20h27

Sede da Petrobras, no Petrobras aposta em defesa 'técnica' para tentar derrubar ações individuais nos EUA do Rio de Janeiro (Sergio Moraes/Reuters)

A Petrobras terá de enfrentar mais um revés jurídico nos Estados Unidos. Desta vez, uma subsidiária do banco HSBC na Alemanha entrou com um processo contra a empresa na Justiça americana, somando-se às mais de dez ações individuais já ajuizadas contra a companhia lá fora. A Inka Internationale Kapitalanlagegesellschaft alega ter sofrido perdas decorrentes dos desvios de dinheiro descobertos ao longo da Operação Lava Jato. A gestora de investimentos alemã detinha títulos da dívida de duas empresas controladas pela estatal: as subsidiárias financeiras Petrobras Internacional Finance Company (PifCo) e Petrobras Global Finance B.V. (PGV).

Entre os réus, o processo traz os nomes dos ex-presidentes da companhia José Gabrielli e Maria das Graças Foster. Na mesma linha que as outras ações individuais, a Inka acusa agentes da estatal de terem participado de um esquema de corrupção que inflou artificialmente o valor de ativos da petroleira. Após as revelações do esquema de corrupção apurado na Lava Jato, os preços de ações na Bolsa de Nova York desabaram, causando perdas significativas a investidores. O que a Inka alega é que não só as ações, mas também os títulos da estatal no mercado de dívida americano foram fortemente impactados pelo petrolão.

Segundo a Inka, as duas empresas da Petrobras captaram quase 20 bilhões de dólares em títulos em duas ofertas nos EUA. Na primeira, no dia 15 maio de 2013, a PFG ofertou cerca de 11 bilhões de dólares. Em uma segunda venda, no dia 11 de março de 2014, a mesma PGF vendeu 8,5 bilhões de dólares. Na ação, a gestora alemã, que foi uma das empresas a adquirir os títulos, esmiúça as perdas com cada classe de papel, à medida que fases da Operação Lava Jato vinham à tona.

A Inka enfatiza que a empresa foi negligente em relação ao esquema de corrupção, mas evitou associar diretamente a estatal à prática de fraude. Entre as justificativas para o processo, o fundo cita comunicados falsos e omissões de informações sobre o real valor dos ativos da Petrobras, além do esquema de corrupção que se instalou na companhia. “Quando a verdade sobre esses assuntos foi revelada, após uma série de acusações, o valor de mercado da Petrobras, e dos títulos adquiridos da PifCo e da PGF caíram drasticamente, causando perdas à Inka”, diz o documento.

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Defesa – A Petrobras decidiu mudar a estratégia de defesa na moção apresentada na última sexta-feira para pedir o indeferimento das acusações das ações individuais ajuizadas contra a companhia nos EUA. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, diferente da linha de defesa da ação coletiva (class action), os advogados da petroleira concentraram-se em aspectos jurídicos mais técnicos para tentar derrubar os processos individuais. No caso da ação coletiva, a defesa questiona o mérito das acusações de que teria desrespeitado as leis do mercado de capitais americano.

Além dos processos que já tiveram os procedimentos consolidados, foram ajuizadas outras três ações individuais contra a Petrobras. A última foi apresentada na sexta-feira pela seguradora britânica Abbey Life Assurance Company Limited. O juiz Jed Rakoff, responsável pelas ações contra estatal na Corte de Nova York, ordenou que os procedimentos preliminares dos julgamentos das ações individuais fossem consolidados à ação coletiva, que já partiu para a fase probatória, de apresentação de provas.