Diante do agravamento da crise econômica – que já se reflete no consumo e no emprego – ainda não há sinais de que mais brasileiros tenham recorrido ao Bolsa Família. Levantamento feito com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Social mostra que o número de beneficiários do programa cai mês após mês em 2015. Em maio, o total de famílias incluídas era de 13.732.792, o menor número desde junho de 2013, quando chegou a atender 13.581.604. Contrariando o discurso do governo de ampliação do programa, essa trajetória de queda, mesmo que discreta, já havia sido observada na passagem de 2013 para 2014. Agora, ela parece ter se consolidado: com exceção de fevereiro, os meses de janeiro, março, abril e maio registraram recuos referentes aos meses respectivamente anteriores.

Especialistas avaliam que essa tendência mostra uma espécie de esgotamento do programa sob duas óticas. A primeira diz respeito ao fato de o Bolsa Família ter alcançado o máximo de abrangência possível no país. A segunda se refere à falta de recursos disponíveis para investir em ano de ajuste fiscal. “O programa pode estar chegando ao seu nível de exaustão. Mas, por mais que esteja diminuindo, 13 milhões ainda é um número significativo. Se você considerar que cada família tenha de 3 a 4 pessoas, quase 25% de toda a população depende do programa. Dentro desse cenário de ajuste, o governo está desencadeando uma série de ações para conter o vazamento de recursos do Tesouro. Podemos fazer um paralelo com o que está ocorrendo no Fies e no Pronatec”, avaliou o professor de Economia da Universidade de Brasília (UNB) José Matias-Pereira.

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Apesar disso, a presidente Dilma Rousseff (PT) já deixou claro que o programa não será afetado pelo contingenciamento de gastos promovido pelo governo para reequilibrar as contas públicas. Pereira, no entanto, vê um descompasso entre o discurso oficial e a realidade. “A retórica é de defesa desses programas. Mas, quando se entra numa situação de exaustão dos recursos públicos, é preciso tomar medidas em todas as áreas”,diz.

No sentido inverso ao da quantidade de beneficiários, os gastos com o Bolsa Família seguem em trajetória de alta. Em 2014, o montante desembolsado foi de 27,2 bilhões de reais, cerca de 2 bilhões de reais a mais do que o despendido em 2013. O aumento decorre do reajuste de 10% dos pagamentos prometido pela presidente Dilma Rousseff em rede nacional no discurso de comemoração ao Dia do Trabalhador, em 2014. Para 2015, o governo prevê desembolsar 27,7 bilhões de reais com o programa.

Ainda que os cortes não tenham atingido o programa, há atrasos de repasses. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontou, na última segunda-feira, que diversos pagamentos referentes a programas de acompanhamento do Bolsa Família estão atrasados. Em 2015, o orçamento do ‘Serviço de apoio à gestão descentralizada do programa Bolsa Família’ estava previsto em 535 milhões de reais. Segundo a ONG Contas Abertas, 490,2 milhões de reais foram empenhados para pagamento posterior, mas nada foi transferido. São reflexos do contingenciamento que o governo prefere manter à sombra.

O economista Matias-Pereira também avalia que, após onze anos desde a sua criação, o programa passa por um processo de amadurecimento. “À medida que se aperfeiçoa o processo de gestão, a tendência é reduzir esse número, porque você detecta pessoas que não têm perfil adequado para serem atendidas”, explica. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, em onze anos, cerca de 3,1 milhões de famílias saíram voluntariamente do programa e outras 3 milhões tiveram o benefício cancelado, “sobretudo por estarem fora do perfil de acesso ao programa e terem renda acima do limite”.

Apesar da queda no número de cadastrados, a avaliação de especialistas é de que, diante do quadro de recessão da economia brasileira, há a possibilidade de o número de beneficiários crescer nos próximos meses, já que, com o aumento do desemprego, mais brasileiros podem voltar para a extrema pobreza. Para que uma família ganhe o direito ao benefício, as crianças devem estar com a carteira de vacinação em dia e ter uma frequência de 85% na escola. Os valores repassados variam de 77 reais a 336 reais por mês e somente famílias que ganham até 154 reais por membro podem ser contempladas.