Bancadas dos estados não produtores tentarão derrubar veto de Dilma à lei dos royalties

Líderes articulam obstrução de votações na Câmara e agendam reunião para pressionar o governo e comunicar a intenção de barrar a medida da presidente

Por Cecília Ritto SEGUIR SEGUINDO 3 dez 2012, 18h20

Presidente da Câmara, Marco Maia, com deputados durante a votação do projeto que redistribui os royalties do petróleo (Renato Araújo/Câmara dos Deputados/VEJA)

O veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que prevê uma nova distribuição dos royalties e participações especiais, comemorado no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, desagradou aos estados não produtores. O ponto central da intervenção de Dilma foi impedir alterações nas regras de distribuição dos recursos oriundos de campos já licitados. A partir de terça-feira, a bancada de Minas Gerais tentará obstruir as votações, como forma de pressionar o governo. O deputado Fábio Ramalho, do PV, coordenador da bancada mineira, enviou um comunicado para os gabinetes de seus conterrâneos para que o plano seja colocado em ação. Nesta segunda-feira, Ramalho também passou um aviso para os parlamentares de todos os estados não produtores, por email e por escrito, para garantir que o recado seja dado e que todos estejam preparados para impedir votações. Rio e Espírito Santo, claro, ficaram de fora da lista. São Paulo, que também tem perdas, também está fora da articulação até o momento.

Ramalho também ligou para os coordenadores de bancada dos estados não produtores para agendar uma reunião. “Mandei um comunicado a todos para que iniciemos o movimento, que não tem conotação partidária. O Congresso está desmoralizado”, disse o deputado. “A nossa questão será exigir que se coloque o veto em votação e que ele seja derrubado”, afirmou.

A reunião entre as bancadas dos não produtores servirá para encaminhar ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o pedido para que o veto de Dilma seja votado – e derrubado – o quanto antes. “Ela foi muito dura na caneta”, argumentou Ramalho.

O deputado federal Daniel Almeida, do PC do B, coordenador da bancada da Bahia, adiantou que integrará o pedido para que o veto seja apreciado o mais brevemente possível. “As chances de derrubar são muito grandes. Há vários parlamentares da Bahia dando respaldo. Buscarei contato com o presidente do Congresso (José Sarney) para ele ajudar a agilizar isso”, afirmou Almeida.

A bancada da Paraíba também ficou insatisfeita com a presidente. Os parlamentares se reunirão na noite de terça-feira para elaborar um documento com a posição do estado em relação ao veto parcial. “Se a maioria concordar, assinaremos um documento indicando que tentaremos derrubar o veto em plenário. Depois, vamos encaminhar ao Marco Maia”, afirmou o coordenador paraibano, Manoel Junior, do PMDB.

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Os estados não produtores queriam receber um quinhão dos royalties e das participações especiais dos poços leiloados – tanto os em exploração como os em prospecção. Isso implicaria em perdas bilionárias, já em 2013, para os estados do Rio e do Espírito Santo. No Rio de Janeiro, a capacidade de investimento ficaria comprometida. Como no estado a grande parte dos royalties é aportada no Rioprevidência, o fundo de previdência, o dinheiro investido em programas sociais e obras de infraestrutura teria de ser desviado para pagar os aposentados.

“Respeitamos o Rio e o Espírito Santo que conseguiram obter, ao longo de todo esse tempo, os pagamentos de royalties. Mas royalties não são privilégio dessas populações. Não estávamos esperando o veto. É um contrassenso trocar 24 estados por dois”, defendeu Junior.

O deputado federal Laurez Moreira, do PSB, é o coordenador da bancada do Tocantins no parlamento e parece um dos poucos dispostos ao diálogo. “Estamos preferindo dialogar. Vamos ver o que dá para ser feito. Do outro lado, sabemos que o Rio e o Espírito Santo teriam impacto. Nossa bancada deve esperar a movimentação desta semana”, disse.

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