Investimento

Taxação do IOF não reverte tendência de alta do real

Medida não deve ter efeito prático na entrada de capitais, mas aumenta arrecadação e sinaliza ao mercado que governo pode intervir mais vezes

Fluxos de dólares para o país devem permanecer expressivos (Hamera Technologies)

A decisão do governo federal, anunciada nesta quinta-feira, de estender a alíquota de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos de até três anos tomados por bancos e empresas no exterior – antes esse porcentual atingia apenas captações de até 720 dias – não vai mudar o cenário de apreciação do real ante o dólar. Especialistas ouvidos pelo site de VEJA apontam que, mesmo com a taxação, o diferencial de juros entre o Brasil e o exterior é tão grande que não inibirá por completo as operações.

Além disso, as empresas podem tentar escapar do tributo ampliado focando na atração de investimento estrangeiro direto (IED) ou simplesmente realizando empréstimos com prazos mais longos. Assim, os fluxos de dólares para o Brasil, num cenário de liquidez elevada e rentabilidade baixa no exterior, devem continuar.

O novo IOF para empréstimos de até três anos equivale mais a uma medida "pedagógica", isto é, que sinaliza ao mercado que o governo pode se utilizar de novos instrumentos para intervir outras vezes no mercado de câmbio. “Minha avaliação é que o anúncio em si não traz mudança expressiva”, diz a economista-chefe do banco Fibra, Maristella Ansanelli. “Mas ficou muito claro que o Banco Central e a Fazenda estão dispostos a tomar outras medidas”, destaca.  A economista reconhece, no entanto, que as seguidas intervenções do BC e do Ministério da Fazenda têm efeito cumulativo – processo ainda assim insuficiente, na visão dela, para reverter a tendência de valorização da moeda brasileira ante a americana.

Para Roberto Padovani, economista-chefe da Votorantim Corretora, o governo quer apertar a captação de curto prazo e reduzir o volume de ingresso de capitais no Brasil. Em vez de impedir a apreciação do real, o resultado deve servir, no entanto, apenas para mitigar essa tendência. “Vai suavizar esse processo”, diz. “A medida vai gerar ruídos no mercado e fechar portas. Você sempre acha que o governo vai tomar mais medidas”.

Exterior mais vantajoso – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, justificou a medida desta quinta-feira dizendo que o Brasil não vai ficar impassível à enxurrada de capitais de curto prazo na economia nacional. "Investimentos produtivos são bem-vindos. Já quem trabalha na órbita do curto prazo e da especulação, tem de ser penalizado". Mantega se referia à estratégia de tomar empréstimo a juros mais baixos na Europa e EUA com o intuito de aplicar os recursos no país a taxas maiores, sem a intenção de investir.

Segundo professor e coordenador do curso de administração do Ibmec, Eduardo Coutinho, é mesmo muito vantajoso captar dinheiro no exterior e aplicar no país. “Em janeiro, a taxa média de empréstimo para pessoa jurídica nas principais vias da iniciativa privada foi de 43% ao ano”, diz. Empresários europeus e americanos conseguem trabalhar com taxas inferiores a dois dígitos, pois as taxas básicas de juros nestes mercados estão – e vão ficar por muito tempo – próximas de zero. “É muito mais caro captar aqui no Brasil do que no exterior”.

Ampliação da arrecadação – Para Coutinho, o único efeito prático da medida desta quinta-feira será o aumento da arrecadação do governo federal. “Mesmo com os 6% do IOF, não vai alterar significativamente a busca por dinheiro no exterior”, alerta.

IED preservado – Os analistas ouvidos pelo site de VEJA concordam que o ministro Mantega deve cumprir a promessa de não tributar investimento estrangeiro direto produtivo, o IED. Eles apontam duas razões principais para isso. A primeira é que taxar o IED prejudicaria o balanço de pagamentos – saldo geral das transações do país com o exterior – do Brasil, haja vista que esses recursos são fundamentais para financiar as transações correntes, que são deficitárias. Além disso, num momento de forte crescimento, o investimento estrangeiro é necessário para garantir a ampliação futura da capacidade produtiva.

O segundo ponto é que existem outras saídas para continuar tentando conter a queda do dólar. “Se não for suficiente um IOF para captações de três anos, o governo pode aumentar o prazo para incidência de 6% para quatro anos, depois para cinco anos etc.”, diz a economista-chefe do banco Fibra.