Aumento de barreiras faz Brasil virar alvo na OMC
O país vai bater este ano seu recorde de barreiras aplicadas, com mais de cem medidas antidumping contra importações em andamento e, por isso, é acusado por cinco países no órgão
O Brasil vai bater este ano seu recorde de barreiras aplicadas, com mais de cem medidas antidumping contra importações em andamento. Por isso, é atacado por cinco países na Organização Mundial do Comércio (OMC).
O volume de barreiras coloca o Brasil entre os países que mais aplicam medidas, depois que o governo quase triplicou o número de funcionários no Departamento de Defesa Comercial e ainda aprovou uma nova legislação que, desde 1º de outubro, facilita o pedido de empresas nacionais por proteção. Pela nova lei, a aplicação de sobretaxa contra importações é acelerada.
Só até outubro o Brasil abriu 39 investigações e o ano pode acabar com 45. Dados divulgados na quarta-feira pela OMC indicam que, até meados do ano, o Brasil aplicava 87 medidas definitivas. O governo estima que o número já esteja em 96 e até o fim do ano passará de cem.
Em termos gerais, o governo americano ainda lidera o número de medidas impostas no mundo, seguido pela Índia – ambos com mais de 150 casos. A China aparece com 112, seguido pelos europeus com 106.
Segundo Felipe Hess, diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, o aumento não significa que o Brasil está mais protecionista. “Um número muito grande de casos foi aberto em 2011, quando o real estava valorizado.” Ele diz que os setores afetados representam menos de 2% das importações do país.
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Críticas – A OMC autoriza medidas antidumping para permitir que um país possa se defender de exportadores que estejam tentando ganhar mercado com preços abaixo do padrão. Vários governos usaram na quarta as reuniões da OMC para criticar o Brasil. O Japão se disse “preocupado” com as investigações do Decon contra pneus para ônibus, enquanto o Chile questionou o cálculo do dano às empresas nacionais. A Coreia atacou três medidas diferentes, todas envolvendo produtos siderúrgicos. Taiwan também atacou o Brasil nas sobretaxas ao setor siderúrgico, ameaçando levar o país aos tribunais da OMC. Já a Rússia apelou para o fim das investigações e tarifas contra pneus importados. Na reunião, nenhum outro país foi tão atacado quanto o Brasil.
Dados oficiais da OMC apontam que o governo investiga 63 casos de dumping no Brasil – 20 dos quais abertos no primeiro semestre. Entre os emergentes, apenas a Índia abriu mais ações que o Brasil, com 27 casos. A liderança é dos EUA, com 78 casos em seis meses.
Ontem, Hess alegou que o Brasil seguia “critérios técnicos” para impor suas medidas e apresentou na OMC a nova legislação de defesa comercial. Entre as principais novidades está o fato de que o governo se compromete a concluir a primeira fase de investigações de um caso em quatro meses, implementando uma sobretaxa.
O processo completo precisa estar concluído em dez meses, abaixo da média de 15 meses atual. “Estamos atualizando as regras, que são de 1995. “Mas, ao contrário do discurso de aproximação dos países emergentes, a grande maioria das ações é contra produtos de países em desenvolvimento. Das 87 medidas aplicadas no primeiro semestre, 31 foram contra a China e apenas 11 contra os EUA. Somando todos os emergentes, o total é de 58 casos.
(com Estadão Conteúdo)
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