Augustin nega que mudança do estatuto do BNDES seja ‘maquiagem fiscal’
Secretário do Tesouro Nacional e novo 'homem forte' de Dilma alega que não há criação de dividendos por nenhum outro instrumento que não seja pelo lucro normal do banco
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, voltou a discordar da análise de que a mudança no estatuto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma ‘maquiagem fiscal’ para ajudar no cumprimento da meta de superávit primário, economia para pagamento de juros da dívida pública. “Não há criação de dividendos por nenhum outro instrumento que não seja pelo lucro normal do banco.”
Augustin, considerado o novo ‘homem forte’ da presidente Dilma Rousseff, reforçou ainda que a equipe econômica do governo trabalha para atingir um superávit primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Este é o cerne do “pacto pela responsabilidade fiscal”, o primeiro dos cinco compromissos públicos anunciados por Dilma na semana passada como resposta às manifestações de rua que tomaram o país em junho.
Leia mais: Arno Augustin agora dá pitaco – também – no câmbio
Arno Augustin: o soldado de que Dilma precisa
Indagado sobre a possibilidade de aumento de tributos para incrementar as receitas do governo – já que os cortes no Orçamento estão difíceis -, Augustin disse apenas que o governo está permanentemente analisando a evolução das contas para tomar decisões sobre mudança no Orçamento, citando a elevação parcial do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca e dizendo na sequência que esse tipo de acomodação “está sendo sempre feito”.
Ele lembrou que o governo está elaborando o novo decreto de programação orçamentária, a ser anunciado no próximo dia 22. Em maio, o governo decidiu bloquear gastos de 28 bilhões de reais no Orçamento de 2013.
Emissão – Ele disse ainda que, embora passamos por um momento de volatilidade internacional, o governo trabalha com uma expectativa de fazer uma emissão externa de títulos de dívida “num prazo não muito longo”. “Tem essa questão das janelas. Assim que entendermos que houve uma janela boa, vamos fazer sim emissão, até para demonstrar mais uma vez os fundamentos sólidos do Brasil”, disse.
O secretário afirmou também que os leilões extraordinários de compra e venda de títulos no mercado interno, feitos nas últimas semanas, demonstraram que o mercado era comprador de títulos do Tesouro. “Um mercado comprador em meio a uma volatilidade grande mostra extraordinária confiança nos fundamentos do Brasil.”
(com Estadão Conteúdo)