Nenhuma mercadoria será liberada nos portos nesta quarta

Auditores fiscais e servidores de outras 18 categorias farão nova mobilização por reajuste de salário; há ameaça de greve por tempo indeterminado em junho

Por Naiara Infante Bertão
29 Maio 2012, 17h14

Movimentação de contêineres prontos para desembarque no terminal de Santos, porto privado na cidade do Guarujá (Ivan Pacheco/VEJA)

Em paralelo será votada a instalação de uma greve dos fiscais a partir da segunda quinzena de junho

Os auditores fiscais da Receita Federal farão nesta quarta-feira nova mobilização em portos, aeroportos e fronteiras para chamar atenção do governo para um pedido de reajuste salarial. No chamado “Dia da Mobilização de Advertência”, a expectativa é que nenhuma mercadoria será liberada.

A parada se estenderá a funcionários públicos afiliados a outras 18 entidades, como, por exemplo, peritos, delegados, funcionários da Advocacia-Geral da União (AGU), etc, informa o Sindifisco. Em paralelo, acontece nesta quarta uma assembleia em que será votada a paralisação por tempo indeterminado. Caso a greve seja instaurada, ela passaria a valer na segunda quinzena de junho.

Essa mobilização já havia sido sinalizada pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) na semana passada. Contudo, a mobilização poderia não acontecer, diz a entidade, se o Palácio do Planalto apresentasse uma proposta de reajuste salarial, o que não foi feito até esta terça-feira.

Diante do fracasso nas negociações, os auditores farão novamente uma “operação-padrão”, à exemplo da última mobilização em 9 de maio, que consiste em trabalhar em menor número e internamente. Como resultado, não haverá liberação de nenhuma mercadoria vinda do exterior.

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Em 12 de maio, houve reunião entre representantes dos sindicatos e o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Na ocasião, foi prometida apenas a apresentação de uma nova proposta salarial, que não foi formulada até agora.

Reajuste – A auditora fiscal e também vice-presidente da filial de Santos do Sindifisco, Maria Cristina Eusébio, afirmou ao site de VEJA que a defasagem de salário tem levado muitos auditores a prestar concursos públicos e abandonar a profissão em busca de uma remuneração melhor. Com isso, a auditoria da Receita já tem déficit de profissionais.

O Sindifisco quer negociar com o governo um reajuste de salário, o que não acontece desde o segundo semestre de 2010 (o porcentual ainda será discutido). Reivindica ainda melhores condições de trabalho. “A ideia é abrir um canal de negociação que não prejudique a população nem o empresariado”, diz Maurício Zamboni, diretor de comunicação do sindicato.

Prejudicados – A iniciativa deverá complicar ainda mais a já difícil situação que empresas e pessoas físicas vêm enfrentando desde a instalação, em março, da chamada ‘Operação Maré Vermelha’ da Receita – que consiste na ampliação do escopo de inspeção manual das mercadorias.

A operação tem o intuito de combater fraudes. Contudo, como o órgão não investiu significativamente em pessoal e em equipamentos para dar conta da atuação ampliada, o resultado tem sido muita demora para legalizar a entrada de produtos no país. Em alguns casos, leva-se o dobro do tempo para realizar essa tarefa.

O novo ‘Dia da Mobilização’ afetará todos os negócios de importação realizados por empresas, e também compras de artigos importados realizados por pessoas físicas e jurídicas em portais de comércio eletrônico. Não haverá, nos aeroportos, mudança no padrão de inspeção das malas de passageiros que desembarcam no país.