Arrecadação ruim pode fazer governo reduzir meta fiscal

Apesar do cenário adverso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, continua afirmando que vai cumprir meta de 2,3% do PIB

Por Da Redação
19 jul 2013, 11h40

Campeão: O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participou de 29 reuniões com a presidente Dilma Rousseff (Roberto Stuckert Filho/PR/VEJA)

Poucos dias antes do prazo final para o governo anunciar um corte de gastos, o que se fala agora no mercado é sobre uma possibilidade de reduzir a meta fiscal de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,8%. Matéria publicada nesta sexta-feira pelo jornal Valor Econômico mostra que o governo vem encontrando dificuldades para chegar a um consenso sobre o corte, ou mais, se reduzir as despesas não pode piorar ainda mais a economia.

Segundo a matéria, a revisão pode acontecer devido à péssima arrecadação tributária dos últimos meses. Em junho, a receita do governo federal foi ajudada pela antecipação de dividendos de estatais, especialmente dos bancos públicos. De acordo com um levantamento feito pela ONG Contas Abertas com base no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), bancos públicos e estatais anteciparam 3,8 bilhões de reais à União apenas em junho. Os repasses à Caixa Econômica Federal (1,2 bilhão de reais), ao Banco do Brasil (409,8 milhões de reais), ao BNDES (1,98 bilhão de reais) e à Eletrobras (195,5 milhões de reais), entre outras instituições, foram feitos entre os dias 27 e 28 de junho, os dois últimos dias úteis de junho para garantir o superávit do mês.

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O governo vem usando de artifícios como esse para “engordar” o superávit primário, a economia que o governo faz para o pagamento da dívida pública e ainda hoje principal indicador da credibilidade fiscal (Confira lista). Tais medidas, chamadas de “contabilidade criativa“, vêm sofrendo críticas de políticos e economistas, embora o governo continue falando em robustez fiscal.

O Senado começou a se movimentar contra a maquiagem das contas públicas. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que o Legislativo não vai ficar alheio aos empréstimos feitos pelo Tesouro para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para a Caixa Econômica Federal.

“O Congresso tem de examinar com lupa”, alertou o senador. Segundo ele, o governo está exagerando nessas operações com risco para os bancos e para as contas da União. Quando medidas atípicas eram pontuais e de pequeno valor, alertou, os eventuais danos não preocupavam. Mas, agora, exigem atenção especial.

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“Os bancos públicos foram usados como intermediários de um processo em que, por mágica, se transformou dívida pública em receita primária do Tesouro”, disse Dornelles, que já foi ministro da Fazenda, da Indústria e do Trabalho. Nessas operações, o Tesouro faz um empréstimo de longo prazo para os bancos, com a emissão de títulos públicos, e o dinheiro acaba retornando ao caixa do governo por meio de pagamento de dividendos ou antecipação de receitas, como os créditos de Itaipu. A “contabilidade criativa” é o termo usado por economistas para mudanças heterodoxas nas regras, realizadas com o intuito de melhorar os resultados.

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“Hoje, essas emissões de títulos do Tesouro estão muito soltas”, atacou. O primeiro passo, segundo o senador, é o pedido de explicações ao governo das operações feitas e que envolvem também estatais federais e os recursos utilizados para o pagamento de dividendos à União.

Convocação – O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, e da Eletrobras, José da Costa Carvalho, foram convidados a prestar informações à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. As audiências devem ocorrer no início de agosto. “O Congresso vai começar a trazê-los aqui para explicar”, disse Dornelles.

(Estadão Conteúdo)