Arrecadação de fevereiro cai 34% em relação a janeiro
Segundo a Receita, desonerações do governo e queda do recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) pesaram sobre o resultado do mês
O governo federal arrecadou 76,052 bilhões de reais em impostos e contribuições em fevereiro, queda real de 0,51% sobre igual mês do ano passado, informou a Receita Federal nesta sexta-feira. Em relação a janeiro, quando houve arrecadação recorde de 116 bilhões de reais, o recuo é de 34,4%. De acordo com a Receita, pesou sobre o resultado do mês passado a queda do recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), além das desonerações tributárias. Os impostos arrecadados também recuaram de maneira importante em relação a janeiro
No acumulado do ano, a arrecadação ficou em 192,118 bilhões de reais, dos quais 184,205 bilhões de reais são recursos administrados pela Receita Federal. A maior queda real ocorreu na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que caiu 99,79% em fevereiro sobre o mesmo período do ano passado. A CSLL recuou 21,20% sobre fevereiro de 2012, enquanto o IRPJ teve redução de 12,36% sobre o igual mês do ano passado. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu 16,92% na mesma comparação.
Em 2012, a coleta de tributos totalizou 1,029 trilhão de reais. As receitas do governo foram fortemente afetadas pelo três fatores primordiais: baixo ritmo de crescimento da economia, queda na lucratividade das empresas e renúncia tributária provocada pelas desonerações adotadas pelo governo para estimular a economia.
Segundo a Receita, o total das desonerações com impacto em 2012 – considerando o efeito de reduções tributárias feitas em anos anteriores – foi de 46,440 bilhões de reais. Se consideradas apenas as desonerações feitas no ano passado, a renúncia foi de 14,7 bilhões de reais.
As maiores foram na Cide-Combustível (6,837 bilhões de reais), na desoneração da folha de pagamentos (3,9 bilhões de reais) e com o IPI de carros (2,639 bilhões de reais). Para este ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê desonerações no valor de 50,7 bilhões de reais e de 55,45 bilhões de reais para 2014.
Sem projeções – Após a divulgação do resultado, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou que vai rever as previsões de arrecadação para o ano baseado nas últimas informações de indicadores econômicos. Ele destacou, no entanto, que essa revisão está em fase inicial e evitou fazer qualquer projeção preliminar.
Barreto disse que, depois de sancionada a lei orçamentária, o governo tem até 30 dias para publicar o primeiro decreto de programação orçamentária que conterá a nova previsão de arrecadação. “Não temos ainda a projeção. Está sendo analisada porque tem reflexo de eventuais desonerações”, disse.
(Com Estadão Conteúdo)